PGR deve investigar Bolsonaro pelo crime de difamação, pedem 58 deputados
A representação refere-se a afirmação do presidente de que a esquerda “busca meios de descriminalizar a pedofilia"
Parlamentares do campo da Minoria e da oposição apresentaram um pedido de investigação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado pelos crimes de responsabilidade e difamação. O pedido refere-se à afirmação feita pelo presidente nas redes sociais de que a esquerda “busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual”.
A representação foi apresentada nesta quinta-feira (16/7) e requer, além da abertura de uma investigação, a devida penalização pelos crimes contra a honra objetiva e difamação, previstos no art. 139 do Código Penal.
De acordo com os parlamentares, Bolsonaro também procedeu “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, como diz Lei Nº 1.079, Artigo 9º, inciso 7º. A petição é assinada por 58 deputados e refere-se a uma postagem na qual Bolsonaro aparece ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Na postagem feita no Twitter, o presidente explica que, orientado por Damares, apresentou um projeto de lei que aumenta em 50% a pena para crimes de pedofilia.
– Enquanto a esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual, apresentei um PL que aumenta em 50% a pena para esses crimes.
– Parabéns @DHumanosBrasil @DamaresAlves pela iniciativa do PL e defesa da família. pic.twitter.com/GALBhG76z6
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 14, 2020
“Desse modo, configura-se de um ataque vil, difamatório e inverídico, que visa desqualificar e criminalizar os cidadãos, cidadãs, instituições e movimentos que se opõem à concepção de mundo arcaica defendida pelo Representado e seu grupo”, diz o texto protocolado.
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