Parlamentares acionam MPF contra Bolsonaro no caso dos “paraíbas”

Deputados e senadores se reuniram em um grupo parlamentar multipartidário e protocolaram, nesta quinta-feira (25/07/2019), representação no Ministério Público Federal para que sejam apurados os “crimes cometidos” pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) após ele citar os governadores do Nordeste como “paraíbas“, na última sexta-feira (19/07/2019).

Coordenados pelo vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA, foto em destaque), o colegiado pede a investigação da prática de ato de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa.

“Temos convicção, dado o absoluto amparo legal, de acolhimento da representação para que haja investigação dos atos ilegais do presidente da República”, disse Jerry.

De acordo com o texto, “a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos e cidadãs nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos e representa uma inequívoca afronta ao tratamento isonômico que deve ser destinado aos estados”.

Parcerias
O documento é concluído com a afirmação de que o MPF é a instituição permanente de defesa da ordem jurídica e do regime democrático e, por isso, pede que seja expedida a recomendação ao ministro-chefe da Casa Civil, a fim de impedir que o presidente se recuse a selar parcerias interfederativas entre a União Federal e o Estado do Maranhão.

Além de Márcio Jerry, assinam o pedido os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Ataque a Flávio Dino
Na última sexta, antes de iniciar uma coletiva de imprensa que reunia jornalistas de 12 veículos nacionais e internacionais, sem perceber que o áudio já estava disponível aos presentes, o presidente dá um comando ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Mesmo com ruído, é possível ouvir a expressão “governadores de paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior é esse do Maranhão”. Depois, de maneira clara, diz: “Não tem que ter nada para esse cara”.

Na noite da mesma sexta, nove governadores do Nordeste assinaram uma carta criticando o comportamento do presidente. No documento, o grupo diz ter recebido, com espanto, a manifestação do presidente e que esperam respeito ao pacto federativo, onde é exigido que os governos mantenham diálogos e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas.

Veja a íntegra da representação:

Representação Improbidade e dano moral coletivo racismo – Bolsonaro (6) by Metropoles on Scribd