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Para fugir de inelegibilidade, Mourão viaja para a Espanha

É a segunda viagem internacional de Mourão ao exterior como pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul

atualizado

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Foto: Romério Cunha/ VPR
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), embarca, na tarde desta segunda-feira (6/6), para Madri, na Espanha. O principal motivo da viagem é fugir da inelegibilidade, já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sairá do país nos próximos dias, e, Mourão, sendo pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Sul, não poderia assumir interinamente sob pena de perder o direito a concorrer.

O general embarcou às 13h30 desta segunda-feira. A previsão de retorno ao Brasil é no sábado (11/6). A viagem deve ser concomitante à ida do presidente Jair Bolsonaro para Los Angeles, nos Estados Unidos, na próxima quarta-feira (8/6), para participar da Cúpula das Américas.

Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), entre 20 e 23 de maio, o general destacou 13 servidores do gabinete para o acompanharem na ida ao país europeu. Segundo Mourão, as agendas incluirão encontros com os líderes do país. A agenda oficial dos encontros ainda não foi disponibilizada pela Vice-Presidência da República.

Na semana passada, Mourão afirmou que a norma da inelegibilidade por assumir interinamente se trata de desperdício de recursos públicos, e cobrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças na lei sobre substituições.

O vice-presidente disse que, caso ele precise substituir o presidente Jair Bolsonaro por três ou quatro dias, não seria sensato aplicar a punição prevista na legislação eleitoral – a inelegibilidade. Ele ainda afirma que é necessário uma decisão do Legislativo e Judiciário sobre o assunto o quanto antes.

“Acho que é um desperdício de recurso público. O Tribunal Superior Eleitoral podia ter decidido a esse respeito. Tipo assim, se for até 10 dias de substituição, não tem nenhum problema. Eu acho que o espírito da lei seria se eu efetivamente substituísse o presidente durante determinado período e assinasse determinados documentos que favorecessem uma pseudocandidatura minha”, argumentou.

Bolsonaro viaja, Mourão viaja

Como o vice-presidente optou por se candidatar a uma vaga ao Senado Federal pelo estado do Rio Grande do Sul, pela Lei Eleitoral, ele não pode assumir a presidência interina do país nos seis meses anteriores ao pleito, caso contrário se torna inelegível nas eleições de outubro.

Como a eleição será em 2 de outubro, o general já não pode assumir a Presidência interinamente desde 2 de abril. A última ocasião em que assumiu o cargo foi em fevereiro, quando o chefe do Executivo federal foi à Rússia. Ao longo de todo o período de governo, o general exerceu a Presidência 21 vezes.

Nas ausências de Bolsonaro e Mourão, quem deverá assumir o comando do país é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em seguida, aparecem na linha sucessória da Presidência o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

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Uruguai

Na última viagem do presidente Jair Bolsonaro, a Georgetown, na Guiana, em maio, Mourão já se enquadrava na legislação, porque já era pré-candidato ao Senado. Por isso, em uma manobra, Mourão embarcou para Montevidéu, no Uruguai.

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