Pacheco: denúncia contra Moraes é nova "anormalidade institucional"

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “mais um episódio de anormalidade institucional”.

“É mais um episódio de anormalidade institucional, que a gente busca corrigir e é importante que a gente corrija”, defendeu o parlamentar. Nesta quarta-feira (18/5), o ministro Dias Toffoli negou o prosseguimento da ação. Como resposta, o chefe do Executivo recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro acusa o ministro do STF de “abuso de autoridade” e de promover “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”. O chefe do Executivo federal também insinuou supostas irregularidades na investigação no Inquérito das Fake News e nas ações tomadas pelo magistrado, as quais “não [estariam] previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”.

Na avaliação de Pacheco, a decisão de Dias Toffoli torna o assunto resolvido. “Considero que é mais um episódio resolvido. Como foi quando me tocou a decisão em relação ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, em que houve muito rapidamente uma avaliação técnica, jurídica do pedido. Vejo como algo resolvido”, defendeu, afirmando desconhecer o novo pedido de Bolsonaro endereçado à PGR.

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A relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente Jair Bolsonaro é, de longe, uma das mais tumultuadas do cenário político brasileiro

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No capítulo mais acalorado, no último 7 de Setembro, o presidente chamou o ministro de “canalha” e ameaçou afastá-lo do cargo

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O motivo? Moraes expediu ordem de busca e apreensão contra bolsonaristas e bloqueou contas bancárias de entidades suspeitas de financiar atos contra o STF

HUGO BARRETO/ Metrópoles

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“Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente diante de uma multidão

Fábio Vieira

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Meses antes, em fevereiro, Moraes havia mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente

Aline Massuca

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O ministro Alexandre de Moraes

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O ex-presidente Jair Bolsonaro

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O inquérito motivou o início de mais um round entre os dois

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“Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, eu jogo também”, disse o presidente

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Arquivamento

Ao decidir pelo não prosseguimento da denúncia, Toffoli frisou, em sua sentença, que “o simples fato de o referido ministro ser o relator do Inquérito nº 4.781/DF não é motivo para se concluir que teria algum interesse específico, tratando-se de regular exercício da jurisdição”.

Ainda nos autos da ação, Toffoli argumentou que as objeções apresentadas nem sequer poderiam constituir matéria relacionada à suspeição de Alexandre de Moraes, por ferirem o art. 256 do Código de Processo Penal, no sentido de que “a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”.

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