Pacheco anuncia que Senado votará desoneração da folha na quinta-feira

O relator do projeto será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa

atualizado 07/12/2021 17:13

Coletiva de imprensa com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco 7Igo Estrela/Metrópoles

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (7/12), que vai pautar para esta quinta-feira (9/12) o projeto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O relator do projeto será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa.

A medida adia, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas.

“Acredito que há uma compreensão geral da importância do projeto, aquele representa para a economia do país”, disse Pacheco, ao lado de representantes de associações dos setores.

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A proposta foi aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em meados de novembro passado.

A proposta permite que as empresas substituam as contribuições previdenciárias, atualmente estipuladas no percentual de 20% sobre o salário dos funcionários, por uma alíquota da receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Entre os setores que podem aderir ao modelo, estão as indústrias de tecidos, calçados, máquinas e equipamentos, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

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