O Ministério do Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu um procedimento preliminar, na sexta-feira (17/3), para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto crime de peculato no caso das armas trazidas da Arábia Saudita, em 2019. Ele foi presenteado com o armamento.
Na primeira versão, o Metrópoles errou ao informar que o procedimento havia sido aberto para apurar o caso das joias sauditas envolvendo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o órgão, o procedimento preliminar é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria “não estão claros”, ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do MPF.
“Depois de reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante seu trâmite”, detalha o órgão sobre o ato.
Mais sobre o assunto
O processo foi aberto em virtude de um pedido de investigação da deputada federal Luciane Cavalcanti (PSol-SP).
Entenda o caso
Conforme noticiou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, em outubro de 2019, o ex-presidente voltou ao Brasil de uma viagem à Arábia Saudita com uma pistola e um fuzil, este último customizado com seu nome.
O fuzil é de calibre 5,56 mm e a pistola, 9 mm. No site Casa do Tiro, um fuzil semelhante custa de R$ 32 mil a R$ 42 mil. A pistola é de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Os preços variam no mercado internacional, a depender da procedência.
Na mesma viagem, representantes do governo Bolsonaro também trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Elas estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um militar que atuava como assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Desde outubro de 2021 até o fim do mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria mediante o pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das peças, além da quitação de multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
Joias entregues ao ex-presidente Jair BolsonaroEstojo entregue ao ex-presidente Bolsonaro contendo kit com relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gol, anel e um masbaha rose gold, todos da marca suíça ChopardReprodução
Joias doadas a Michelle BolsonaroReceita não liberou joias trazidas ao Brasil pelo governo BolsonaroReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Joias doadas a Michelle BolsonaroJoias foram apreendidas pela Receita Federal em São PauloReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Joias trazidas ao Brasil por integrantes do governo Bolsonaro supostamente para MichelleJoias trazidas ao Brasil por integrantes do governo Bolsonaro supostamente para MichelleReprodução/Twitter
Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021Reprodução/Redes sociais
