MP de Bolsonaro reduz ano letivo por causa do coronavírus

A determinação, que dispensa a obrigatoriedade de 200 dias de aula, foi publicada no Diário Oficial da União. Carga horária está mantida

atualizado 01/04/2020 14:47

Presidente Jair Bolsonaro em coletivaIgo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dispensou as escolas e instituições de ensino de cumprirem a obrigatoriedade de 200 dias de aula, o chamado ano letivo.

A determinação de Bolsonaro veio por meio de uma medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde desta quarta-feira (01/04).

Bolsonaro manteve a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária mínima. Na prática, as instituições terão que distribuir as mesmas horas em menos dias de aula.

A redução ocorre após a suspensão de aulas para conter o novo coronavírus, causador da Covid-19.

A determinação de Bolsonaro já tem força de lei por ser uma MP, mas o texto deve ser aprovado pelo Congresso para não caducar, ou seja, perder a validade.

Atualmente, a legislação determina que a carga anual deve ser de pelo menos 200 dias letivos paras os ensinos básico, fundamental, médio e superior.

Cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia poderão ser diminuídos em até 65% da carga horária do internato ou do estágio curricular obrigatório.

Com a MP, as escolas poderão aumentar a carga horária diária ao longo do segundo semestre.

A proposta atende pedidos de secretários de Educação e de representantes da iniciativa privada, que estão preocupados sobre como irão administrar o calendário após o isolamento social.

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