Moraes sobre Salles: “Grave esquema de facilitação ao contrabando”

Ministro do STF concordou com elementos apresentados pela Polícia Federal e reiterou as suspeitas ao autorizar operação nesta quarta-feira

atualizado 19/05/2021 12:44

Ministro do Meio Ambiente - Ricardo de Aquino SallesRafaela Felicciano/Metrópoles

No inquérito da Operação Akuanduba, que apura suposto esquema de crime ambiental em exportação de madeira sem licenciamento, a Polícia Federal (PF) afirma que existe um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

Na fraude, estaria envolvido o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, servidores da pasta e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O caso é investigado pela Polícia Federal, que, nesta quarta-feira (19/5), cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo.

Moraes concordou com os elementos apresentados na investigação e reiterou as suspeitas ao autorizar a operação.

“De acordo com a representação da autoridade policial, os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais o qual teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nessa suprema corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, escreveu Moraes.

Salles e outros 22 investigados tiveram sigilos bancários e fiscal quebrados. Além disso, o STF determinou o afastamento de nove agentes públicos do ministério e do Ibama. Celulares e computadores foram apreendidos.

Entenda o caso

Um despacho do Ibama, emitido em fevereiro de 2020, permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação. Moraes determinou a suspensão imediata da aplicação da regra.

A mudança na norma desencadeou suspeitas internacionais sobre a regularidade de exportações de madeiras extraídas no Brasil.

Veja a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes:

Decisão do STF sobre Ministério do Meio Ambiente e Ibama by Metropoles on Scribd

Para a Polícia Federal, o despacho não só teria sido elaborado em contrariedade com normas técnicas, como também teria revogado a necessidade de emissão de autorizações de exportação. E, por consequência, legalizado, com efeito retroativo, milhares de cargas que teriam sido exportadas entre os anos de 2019 e 2020, sem a respectiva documentação.

“Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”, destacou a Polícia Federal no inquérito.

Alexandre de Moraes considerou que existiu um “esforço incomum e pessoal” do presidente afastado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim.

“As circunstâncias e os acontecimentos que antecederam e se sucederam à emissão do referido despacho foram devidamente descritos na presente representação da autoridade policial e demonstraram, em tese, esforço incomum e pessoal do referido agente público, atual presidente do Ibama, no sentido de atender à demanda apresentada por empresas do setor quanto à legalização das exportações já realizadas”, escreveu o ministro.

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