Ministros brasileiro e paraguaio assinam acordo para fiscalizar Itaipu
O acordo que tramita há quase dois anos “visa avançar no processo de aperfeiçoamento e de transparência” da estatal
atualizado
Compartilhar notícia
No Palácio do Itamaraty, os ministros das Relações Exteriores do Brasil e Paraguai, Carlos França e Euclides Acevedo, respectivamente, assinaram, na tarde desta sexta-feira (5/11), o acordo que criará a Comissão Binacional para a fiscalização das Contas de Itaipu.
Entidade criada por dois países soberanos, Itaipu é submetida a regulamento jurídico especial, fundamentado no princípio da binacionalidade, com absoluta igualdade em seus processos decisórios. Por isso, os chanceleres assinaram conjuntamente o acordo.
“A criação da comissão binacional de divisão de contas entre Brasil e Paraguai vai trazer maior transparência, maior clareza e regras de conformidade a esse gigante. Itaipu é gigante na geração de energia, que nós possamos com muita transparência comunicar isso também à sociedade brasileira e paraguaia e ao mundo”, disse o chanceler brasileiro.
O acordo, que tramita há quase 2 anos, “visa avançar no processo de aperfeiçoamento e de transparência” da estatal. Em 2019, a diretoria, à época a cargo do atual presidente da Petrobras, general Silva e Luna, e Ernst Bergen – disse acreditar que além da comissão, seria interessante que Itaipu contasse com algum mecanismo de fiscalização externo.
“Itaipu se converte em uma ferramenta de progresso, responsabilidade social e responsabilidade com o meio-ambiente. Os processos de negociação do tratado vão tomar um tempo enorme, fluidamente e fraternamente. Agradecemos pela hospitalidade do Brasil de receber nossas propostas”, afirmou o embaixador paraguaio.
Na oportunidade, Acevedo informou que o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, se encontrará em breve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tratar de assuntos relacionados à ponte que ligará o município de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, ao Paraguai. O embaixador, no entanto, não especificou as datas.
Além da criação da comissão para Itaipu binacional, os chanceleres também discutiram sobre temas das agendas bilateral e regional, sobre o enfrentamento à Covid-19, sobre o combate a ilícitos e também acerca de modernizações no Mercosul.
