Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência nesta terça-feira (14/2). O decano da Corte também garantiu que Moreira Franco tenha foro privilegiado.

A decisão, uma resposta ao pedido de afastamento feito pela Rede Sustentabilidade, acaba com a briga de liminares que vinha ocorrendo. Juízes de primeira instância e desembargadores ora afastavam, ora mantinham Moreira no cargo, em resposta a ações populares movidas em todo o país.

Desde o começo, a nomeação de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência se transformou numa batalha jurídica. Na quinta-feira (9/2), por exemplo, no mesmo dia em que Advocacia-Geral da União conseguiu cassar a liminar de um juiz do Distrito Federal e devolveu ao peemedebista o status de ministro, uma juíza do Rio e um magistrado do Amapá suspenderam, novamente, a posse do auxiliar do presidente Michel Temer.

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A guerra de liminares provocou apreensão no Palácio do Planalto. A decisão final em relação à situação de Moreira Franco, que é citado na Operação Lava Jato, foi dada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça.

Decisão do ministro Celso de Mello sobre Moreira Franco by Metropoles on Scribd