Ministro da Educação diz que Enem 2021 “tem, sim, a cara do governo”
Milton Ribeiro apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a fim de evitar uma eventual convocação
atualizado
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, endossou, na manhã desta quarta-feira (17/11), a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá “a cara do governo“.
“O Enem tem, sim, a cara do governo. Tem a cara do governo no sentido de competência, honestidade, seriedade… Essa é a cara do nosso governo. Não temos nenhum ministro preso, nenhum caso de corrupção”, disse o ministro, sendo interrompido por deputados que consideraram a fala como uma “provocação”.
O titular da pasta apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a fim de evitar uma eventual convocação para comparecer ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre as recentes demissões no Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) às vésperas do Enem.
Após um acordo da presidência com a ala governista da comissão, as convocações foram transformadas em convites a Ribeiro, permitindo que ele se abstenha de comparecer.
Ainda não há data marcada para o encontro entre Ribeiro e deputados. No entanto, a tendência é de que o ministro só retorne após o primeiro dia de realização das provas, neste domingo (21/11). “Nos falta um dia físico. Estamos tentando conseguir dia físico para que aconteça”, explicou a presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
Na sessão, os deputados também aprovaram requerimentos de convite ao ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para explicar de que forma o órgão atua no monitoramento das denúncias que envolvem a chefia do Inep. Rosário se comprometeu a comparecer no colegiado em 1º de dezembro.
“Não houve interferência”
Apesar de apoiar a manifestação do chefe do Executivo, Ribeiro negou que o governo federal tenha interferido no teor das provas. “Não posso achar que é anormal o ministro da Educação ter acesso às provas, mas eu abri mão disso. Em nenhum momento houve interferência na qualidade e na quantidade das questões”, ressaltou.
O titular da Educação defendeu que todos os itens do Enem já existiam previamente e faziam parte de um banco de questões das provas.
Ainda segundo Ribeiro, as recentes demissões dos coordenadores decorrem exclusivamente de discordâncias dos servidores com o pagamento de gratificações por cursos, a JEC. “A questão toda passa por questões de ordem administrativa que é a JEC, essa é a grande questão que foi levada em conta no posicionamento dos servidores do Inep”, ressaltou.
Debandada
O movimento do colegiado ocorre em resposta às recentes demissões de, pelo menos, 39 coordenadores do Inep diretamente ligados à elaboração das questões do Enem. Desde semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de suas funções. A debandada começou com 12 nomes, mas cresceu depois de alguns dias.
As saídas dos servidores teria sido motivada por indevida interferência do governo federal no teor das provas. Além disso, as denúncias de suposto assédio moral cometido contra os docentes.
A mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão teve como estopim a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. A primeira dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões.
A outra, em trâmite no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 0797841, exime-o de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília. O Etir de Brasília é o colegiado responsável por resolver problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.
Segundo os servidores, os textos das Portarias nº 371, de 19 de agosto, e nº 452, de 3 de setembro, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão. Além disso, a minuta o desobriga de tomar decisões relacionadas à resolução de problemas do Enem e do Enade.
Para os funcionários, Dupas, que veio da iniciativa privada, “não saberia nem sequer lidar com as responsabilidades de um gestor público”.
