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Ministério sorteia representantes de nova composição do Conama. Veja

Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais 10 conselheiros serão fixos e representam o governo federal

atualizado

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Pallemberg Aquino/Ascom MMA
Conama
1 de 1 Conama - Foto: Pallemberg Aquino/Ascom MMA

O Ministério do Meio Ambiente sorteou nesta quarta-feira (17/07/2019) os representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais 10 conselheiros serão fixos e representam o governo federal. O Decreto nº 9806, de maio deste ano, alterou a composição do Conama, reduzindo o número de representantes de 96 para 23.

Segundo o ministério, a redução “garante o princípio da proporcionalidade e eficiência administrativa”. O decreto também instituiu o sorteio, no lugar da eleição, para a composição dos membros do conselho.

As 13 vagas rotativas são formadas por cinco estados, cada um de uma região do país; dois municípios, sorteados dentre as 26 capitais de estados; dois do setor empresarial, dentre as confederações da Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Transportes; e quatro de entidades da sociedade civil, entre as registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.

As entidades ambientalistas sorteadas foram a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM), a Associação Terceira Via (São Paulo), o Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA) e a Comissão Ilha Ativa (PI). Os representantes do setor empresarial sorteados foram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Estados, municípios e confederações farão rodízio permanente conforme a ordem de colocação definida no sorteio desta quarta-feira e não passarão mais por sorteio. As entidades ambientalistas serão sorteadas todos os anos.

A nova composição do Conama ficou com a seguinte formação:

  • Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
  • Secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente
  • Presidente do Ibama
  • Representante da Casa Civil da Presidência da República
  • Representante do Ministério da Economia
  • Representante do Ministério da Infraestrutura
  • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Representante do Ministério de Minas e Energia
  • Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República
  • Representante do estado do Rio Grande do Sul
  • Representante do estado do Rio de Janeiro
  • Representante do estado do Mato Grosso do Sul
  • Representante do estado do Tocantins
  • Representante do estado do Piauí
  • Representante do município de Belém
  • Representante do município de Porto Alegre
  • Representante da Confederação Nacional da Agricultura
  • Representante da Confederação Nacional da Indústria
  • Representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
  • Representante da Associação Terceira Via
  • Representante de Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
  • Representante da Comissão Ilha Ativa (PI)

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