Ministério da Saúde informou ao Congresso compra de doses da Covaxin

Em resposta a requerimento de deputado, pasta informou aquisição de 20 milhões de doses do imunizante indiano. Queiroga negou compra

atualizado 24/06/2021 10:07

Vacina indiana Covaxin - Coronavirus - Covid19Tafadzwa Ufumeli/Getty Images

O Ministério da Saúde enviou à Câmara dos Deputados, há cerca de um mês, informações sobre a compra da vacina indiana Covaxin na lista dos imunizantes adquiridos pela pasta. Na quarta-feira (23/6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo não comprou nenhuma dose da vacina.

A pasta listou a Covaxin como um dos seis imunizantes já adquiridos e especificou os quantitativos de cada:

  • AstraZeneca / encomenda tecnológica – 100,4 milhões
  • AstraZeneca / importação TED Fiocruz – 12 milhões
  • Covax Facility – 42,5 milhões
  • Coronavac / Butatan – 100 milhões
  • Sputnik V / União Química – 10 milhões
  • Covaxin / Bharat Biotech – 20 milhões
  • Pfizer – 100 milhões
  • Janssen – 38 milhões

As informações, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, foram enviadas pelo ministério em resposta a um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), ao qual a pasta tinha a obrigação de responder dentro do prazo de 30 dias, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.

Em evento no Palácio do Planalto na quarta-feira (23/6), Queiroga foi questionado se o ministério compraria a Covaxin ao preço de US$ 15. “Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Sputnik”, disse. “Futuro é futuro.”

Para o deputado, o documento enviado à Câmara evidencia problemas nas contratações:

“No primeiro pedido de informação, ele [Queiroga] disse que houve um erro entre o numero de vacinas contratadas e o numero divulgado em publicidade pelo governo (560 milhões de doses). Agora, coincidentemente, no dia que nega a contratação, recebo a resposta assinada por ele de que houve a contratação”, disse o parlamentar. “Ou há completa desorganização ou está acuado ou há problema nas contratações”, concluiu.

O documento contendo a resposta do Ministério da Saúde foi enviado ao Metrópoles pelo deputado Fruet. Veja o documento, na íntegra:

Gustavo Fruet by Metropoles on Scribd

Denúncia de irregularidade

Na quarta-feira (23/6), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) denunciou suposto favorecimento na compra das vacinas Covaxin pelo Ministério da Saúde. O irmão dele, Luis Ricardo Miranda, é servidor concursado da pasta e relatou pressões pela compra da vacina.

O deputado alertou um ajudante de ordens do presidente sobre uma possível corrupção no processo de compra do imunizante indiano. A pedido do congressista, o nome do militar foi preservado.

“Avise o PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e testemunhas. Sacanagem da porra… A pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.

Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta foi com o símbolo nacional.

O congressista, então, afirmou ao ajudante de ordens que estaria “a caminho”, dando a entender que faria uma visita a Bolsonaro no Planalto. Dois dias depois, no dia 22 de março, Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”, insistiu.

0

Em outras mensagens, disparadas por WhatsApp no dia 23 de março deste ano, o deputado questionou um ajudante de ordens de Bolsonaro o motivo da falta de respostas do presidente sobre a pressão sofrida pelo irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é concursado do Ministério da Saúde, para autorizar a aquisição do imunizante indiano.

“Bom dia irmão, o PR [presidente da República] está chateado comigo? Algo que eu fiz? Só precisamos saber o que fazer em uma situação como essa.”

Como resposta, o militar que assessora o presidente da República respondeu: “Bom dia. Negativo, deputado. São muitas demandas. Vou lembrá-lo”.

“Obrigado irmão. Você sabe que a vontade é de ajudar. Estamos juntos”, agradeceu o deputado, mas acabou ficando sem respostas.

A repercussão das denúncias levou o vice-presidente da CPI da CovidRandolfe Rodrigues (Rede-AP), a requisitar segurança para o deputado federal, ao irmão dele e também para familiares.

Um documento do Ministério das Relações Exteriores mostra que o governo federal negociou, no início de fevereiro deste ano, a compra da vacina indiana Covaxin por um valor 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes. As tratativas ocorreram, portanto, mais de um mês antes do encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro e da denúncia feita ao MPF.

Em agosto do ano passado, o imunizante contra a Covid-19 foi orçado em 100 rúpias, valor que equivale a US$ 1,34 a dose, segundo a Bharat Biotech, laboratório que fabrica o fármaco. A informação consta em um telegrama sigiloso da embaixada brasileira na Índia.

O valor acordado com o Ministério da Saúde, no entanto, é mais alto — de US$ 15 por unidade, o que equivale a R$ 80,70, na cotação da época. A informação foi revelada pelo jornal Estado de S.Paulo.

Também chama a atenção o fato de que, diferentemente das outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, o contrato foi articulado com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, e não com o próprio laboratório.

Outro telegrama do Itamaraty mostra que o embaixador brasileiro na Índia relatou críticas ao governo indiano por causa do valor pago pela vacina. Eles compraram o imunizante por US$ 4,10, quantia mais barata do que a oferecida ao Brasil.

Últimas notícias