Governo acusa deputado de mentira sobre Covaxin e anuncia processo

O ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, informou nesta quarta-feira (23/6) que o governo irá pedir que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), respectivamente.

Chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Miranda afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 20 de março e alertou sobre suspeitas de corrupção envolvendo a aquisição da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

“Vamos, nesse PAD, Processo Administrativo Disciplinar[na CGU], e junto à Procuradoria Geral da República, pedir abertura de investigação do deputado Luis Miranda e do servidor Luis Ricardo Miranda, baseados no artigo 339 do Código Penal, [por] denunciação caluniosa, e do artigo 347, [por] fraude processual”, afirmou.

Em tom inflamado, Onyx ameaçou o deputado Luis Miranda, após dizer que “Deus está vendo” ele “mentir deslavadamente”: “Vai ter que pagar, vai ter que se ver conosco”. O ministro mostrou vários documentos e chegou a dizer que o parlamentar e o irmão poderiam ter falsificado um deles.

Onyx ainda informou que o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre “todas essas circunstâncias expostas”.

Entenda

De acordo com documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal, custando R$ 80,70 a unidade. O valor é quatro vezes maior que o da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a AstraZeneca, por exemplo.

A CPI da Covid investiga por que o governo agilizou os trâmites na compra da vacina indiana. Segundo um levantamento do TCU, o Ministério da Saúde levou 97 dias para fechar o contrato da Covaxin, enquanto demorou 330 dias para ter um acordo com a Pfizer.

Além disso, o contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin foi o único acordo do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas – o que foge do padrão das negociações e contratos de outros imunizantes.

Durante depoimento ao Ministério Público, no inquérito apura a conduta do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o servidor Luis Ricardo Miranda afirmou que recebeu pressões para favorecer a Precisa Medicamentos em depoimento ao Ministério Público.

O deputado Luis Miranda disse, nesta quarta, que ele e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, alertaram Bolsonaro sobre as suspeitas. Os irmãos Miranda vão prestar depoimentos, nesta sexta-feira (25/6), na CPI da Covid, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia.

Alertas de possível corrupção

O deputado Luís Miranda disponibilizou ao Metrópoles as mensagens encaminhadas a um secretário do presidente da República, com os alertas de uma possível corrupção no processo de compras do imunizante indiano. A pedido do congressista, o nome do militar será preservado.

“Avise o PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… A pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.

Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta foi com o símbolo nacional.

O congressista, então, afirmou ao ajudante de ordens que estaria “a caminho”, dando a entender que faria uma visita a Bolsonaro no Planalto. Dois dias depois, no dia 22 de março, Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”, insistiu.