Ministério da Agricultura anuncia medidas de estímulo a cooperativas

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou nesta quinta-feira (04/07/2019), em sua conta oficial no Twitter, medidas voltadas a cooperativas, como a flexibilização de regras e a criação de um programa específico. As iniciativas visam fomentar o acesso a programas e estimular a venda da produção dos associados a cooperativas.

Veja:

Foi assinada uma portaria que altera as regras para cooperativas solicitarem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O documento define quem pode ser classificado como produtor de agricultura familiar, funcionando como condição de acesso ao Pronaf e a outras políticas.

Pelas novas regras, associações com mais da metade de agricultores detentores de DAP ativa poderão requerer o documento. Antes, a exigência era de 60% dos integrantes obedecendo essa condição.

Biodiesel
Tereza Cristina anunciou, também, que enviará à Casa Civil da Presidência da República uma proposta para que cooperativas sem o DAP Jurídica obtenham o Selo Biocombustível Social. Assim, esses produtores poderão vender matéria-prima para empresas com atuação na produção de biodiesel.

Além disso, o Ministério da Agricultura lançou o programa Brasil Mais Cooperativo, que deve garantir assistência especializada a esses produtores. O propósito é auxiliar cooperativas que ainda têm dificuldade para planejar suas atividades no médio e longo prazos e necessitam de ações de modernização dos processos produtivos.

De acordo com Tereza Cristina, o programa pretende, também, ampliar o acesso das cooperativas e associações aos mercados privados e institucionais com parcerias entre entidades do governo e do cooperativismo.