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Lula recebe diplomação no TSE nesta 2ª com ministérios predefinidos

Diplomação de Lula seria em 19 de dezembro, mas foi antecipada, na tentativa de arrefecer protestos de bolsonaristas que contestam eleição

atualizado

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Divulgação/ Ricardo Stuckert
Lula e Alckmin em POA 5
1 de 1 Lula e Alckmin em POA 5 - Foto: Divulgação/ Ricardo Stuckert

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que Lula anuncie seus novos ministros após a cerimônia.

O rito marca o fim do processo eleitoral e o reconhecimento da vitória da chapa. Após evento, Lula deverá seguir o cronograma para a divulgação de ministérios e secretarias do novo governo.

Prevista no Código Eleitoral, a cerimônia de diplomação é organizada pela Justiça Eleitoral e aconteceu pela primeira vez em 1946. Senadores e governadores também deverão ser diplomados; este procedimento, porém, fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais e está marcado para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Inicialmente, a diplomação de Lula ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data, na tentativa de arrefecer os protestos de bolsonaristas que questionam o resultado da eleição.

A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. A solenidade tem previsão de início às 14h e terá duração de aproximadamente 1h30.

Como mostrou o Metrópoles, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) anunciou que haverá reforço de policiais, atuação de equipes de atendimentos de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela região central de Brasília e ações de trânsito nas principais vias de acesso ao TSE.

Como será a cerimônia de diplomação

Os ministros do tribunal são as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo depois, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão solene. Moraes, então, irá designar dois ministros da Corte para conduzirem Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), ao plenário da Corte. O presidente do TSE e o presidente eleito ainda devem discursar na cerimônia de diplomação.

O diploma entregue a Lula tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

Ministeriado

No início de dezembro, Lula havia sinalizado que o anúncio dos ministros aconteceria após a sua diplomação, no dia 12. No entanto, a composição do alto escalão teve de ser antecipada devido às pressões em busca de um ambiente mais tranquilo para negociar com a atual legislatura do Congresso e com outros setores da sociedade.

O mercado pressionava o novo governo para o anúncio de quem ocuparia a Fazenda, devido às incertezas fiscais ligadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que tramita no Congresso e que expandiu o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Aliados afirmavam que a demora para a tramitação do texto se dava pela falta de definição sobre quem ocuparia a pasta.

Um dos nomes mais esperados era de quem ficaria com o Ministério da Economia – que, agora, volta a ser denominado Ministério da Fazenda; para a pasta, Lula designou Fernando Haddad. A divulgação de outros quatro nomes aconteceu na sexta-feira (9/12): José Múcio Monteiro, na Defesa; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; Rui Costa, na Casa Civil; e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

Em coletiva, o futuro presidente havia afirmado que pelo menos 80% das pastas já estavam definidas em sua “cabeça”.

“Eu, no fundo, no fundo, já tenho 80% do ministério na cabeça”, disse o petista. “Não quero construir um ministério para mim, mas, sim, junto com as forças políticas que nos ajudaram a vencer a eleição”, completou, em conversa com jornalistas em 2 de dezembro.

Após o anúncio dos primeiros ministros, um dos escolhidos citou que Lula queria seguir o modelo “Lula 2” de governo.

“O presidente [Lula] disse que, em linhas gerais, vai trabalhar com o organograma do Lula 2, do segundo modelo de governo. Os ajustes serão definidos no domingo, mas será o esqueleto do Lula 2. No domingo, vamos conversar sobre isso”, disse Rui Costa, novo ministro da Casa Civil.

Conforme antecipou a coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles, a equipe de transição já se baseava no segundo governo do petista, entre 2006 e 2010, para definir como se dará a articulação política da nova gestão.

Há 16 anos, quando iniciou seu segundo mandato, Lula deixava sob responsabilidade do ministro da Secretaria de Relações Institucionais a articulação do governo com o Congresso Nacional. Na época, a Casa Civil cuidava apenas do gerenciamento da gestão federal, enquanto a Secretaria-Geral da Presidência articulava as relações com os estados e órgãos da sociedade civil.

A ideia da equipe de transição de Lula é retomar esse modelo. Para a Secretaria de Relações Institucionais, o nome mais cotado é o do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP). No governo de Jair Bolsonaro, as conversas com os parlamentares ficam sob atribuição da Secretaria de Governo, mas a Casa Civil e a Secretaria-Geral intervêm com frequência.

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