O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, marcou para o dia 19 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
A data foi informada por Moraes a Lula e a Alckmin durante a visita dos dois ao ministro do TSE, na noite desta quarta-feira (9/11), na sede da Corte Eleitoral, em Brasília.
O dia escolhido por Moraes é a data-limite prevista no calendário do tribunal para que as cortes eleitorais de todo o país diplomem os candidatos eleitos em outubro.
Em 2018, quando o prazo também era 19 de dezembro, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão foram diplomados antes, no dia 10 de dezembro.
O que é a diplomação
Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.
Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.