Lula diz que quem financiar crime ambiental não terá acesso a crédito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (5/6), que o governo federal vai restringir o acesso a programas de créditos a pessoas que cometem crimes ambientais.

Durante evento para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula disse que não pode haver “contradição” entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. Ele ressaltou, porém, que recursos públicos não devem ser usados para financiar crimes ambientais.

“A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem violar as leis ambientais”, afirmou.

“Os recursos públicos existem para fomentar o desenvolvimento do país, o aquecimento da economia. Mas nunca – repito: nunca – para financiar o crime ambiental. Quem insistir na prática de ilegalidades não terá acesso ao crédito e estará sujeito aos rigores da lei”, acrescentou o presidente.

Dia Mundial do Meio Ambiente

Além de Lula, a cerimônia desta segunda contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de demais autoridades.

O evento ocorre após a pasta ter sofrido derrotas dentro do governo e no Congresso Nacional (leia mais abaixo). Marina Silva foi amplamente ovacionada quando anunciada na cerimônia.

Na ocasião, Lula assinou uma série de decretos na área ambietal. O presidente também vetou trecho de um projeto aprovado pelo Congresso recentemente que afrouxou as regras de proteção ao bioma da Mata Atlântica.

Nos decretos, Lula:

• criou a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa;
• incluiu “e Mudança do Clima” à nomenclatura do Ministério do Meio Ambiente;
• atualizou a estrutura do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono;
• instituiu um conselho para preparar a convenção da ONU para o clima, a COP-30;
• ampliou a Unidade de Conservação de Chocoaré, em Mato Grosso, que é uma reserva extrativista; e
• e criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba.

Marina critica Congresso

Ao discursar na cerimônia, a ministra Marina Silva criticou a decisão do Congresso Nacional de ter retirado a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da estrutura do Ministério do Meio Ambiente.

O esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente ocorreu após uma comissão mista do Parlamento analisar o conteúdo da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios. A decisão foi referendada pelos plenários da Câmara e do Senado.

“É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do sistema nacional do meio ambiente, que acatamos porque, na democracia, a gente acata decisões legítimas do Congresso Nacional, mas não posso concordar”, disse.

Ministra Marina Silva e LUla assinam documento durante em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto - metrópoles

Marina Silva e Lula assinam decretos presidenciais no Dia Mundial do Meio Ambiente Vinícius Schmidt/Metrópoles

Presidente Lula Presidente Lula e a Ministra Marina Silva mostra livro durante em ceriro mônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto - metrópoles em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto 3

Marina e Lula Vinícius Schmidt/Metrópoles

Presidente Lula e a Ministra Marina Silva mostra livro durante em ceriro mônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto - metrópoles

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Presidente Lula discursa em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto 4

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Presidente Lula discursa em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto 7

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Governador do Pará, Helder Barbalho, e o líder indígena Cacique Raoni

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Presidente Lula abraça criança durante evento - metrópoles

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Presidente Lula discursa em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto 11

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Presidente Lula discursa em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto 10

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Lula deverá fazer escolha até 30 de junho Vinícius Schmidt/Metrópoles

Ministra Marina Silva discursa em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto - metrópoles

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Governador do Pará, Helder Barbalho, e o líder indígena Cacique Raoni

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Presidente Lula abraça criança durante evento - metrópoles

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Presidente Lula discursa em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto 2

Presidente Lula criou secretaria extraordinária para sua segurança Vinícius Schmidt/Metrópoles

Presidente Lula discursa em cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto 6

O presidente Lula Vinícius Schmidt/Metrópoles

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“Não posso concordar porque vai na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e em todas as leis que asseguraram a criação do sistema nacional de meio ambiente”, acrescentou a ministra.

Com o aval de deputados e senadores, a ANA foi transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandando por Waldez Goés (PDT), aliado do Centrão.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR) saiu da estrutura do ministério comandado por Marina Silva para ir para a gerência do Ministério da Gestão e da Inovação.

O CAR é um registro público eletrônico, obrigatório para imóveis rurais. A finalidade do cadastro é integrar informações ambientais das propriedades rurais e formar base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento.

Além dessas mudanças, os parlamentares aprovaram que políticas de saneamento básico e sistema de gestão e informação sejam de responsabilidade do Ministério das Cidades, chefiado por Jader Filho (MDB).