Lenta, Câmara retoma atividades sob o comando de aliado de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (9/10) suas principais atividades em plenário após a eleição do último domingo (7). A primeira sessão pós-primeiro turno foi presidida pelo deputado Carlos Manato (PSL-ES), aliado do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Manato concorreu ao governo capixaba, mas não teve sucesso.

A expectativa é que o plenário vote o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil. Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica é de 20%. A proposta é defendida pelo governo. Para o Planalto, a proposta aumentará a competição e a quantidade de cidades e rotas atendidas pela aviação civil.

No entanto, levando em conta o quórum registrado até o final da tarde, dificilmente a Câmara votará projetos nesta terça-feira (9/10). Até às 17h45, apenas 104 deputados haviam marcado presença no plenário. Para o início de votações, são necessários 257 parlamentares na Casa.

O controle de empresas aéreas por capital estrangeiro já ocorre em países como Colômbia, Bolívia e Índia. União Europeia, Austrália e Nova Zelândia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas com atuação somente dentro de seus territórios.

O projeto de lei 2.724/15 também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. Entre as mudanças, destacam-se as relacionadas às agências de turismo. Elas não poderão ser mais classificadas como agências de viagens.