Inspirados em agenda de Biden, governadores lançam plano de R$ 1,5 bi para Amazônia

Consórcio de governadores aposta em agenda própria contra desmatamento e queimadas, à margem da política ambiental do governo federal

atualizado 15/07/2021 0:37

Igo Estrela/Metrópoles

Governadores dos estados que integram a chamada Amazônia Legal (todos os estados da Região Norte, mais Mato Grosso e Maranhão) se uniram para lançar um plano de preservação da região com o objetivo de conter o desmatamento, que tem batido recordes na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e financiar projetos de exploração sustentáveis, entre outras ações.

O Plano de Recuperação Verde (PRV), como foi intitulado, surge com inspiração no chamado “Green New Deal”, proposta de autoria de membros do Congresso norte-americano, encampada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que prevê investimentos de US$ 10 trilhões em 10 anos.

A ideia é apresentar um plano em contraposição à política ambiental do governo federal, que, na avaliação do grupo, tem desmantelado órgãos de controle e se omitido perante denúncias de crimes ecológicos.

O Consórcio da Amazônia Legal está sob a presidência do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que será candidato ao Senado no próximo ano e pretende integrar ampla frente de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

O lançamento do plano ocorrerá nesta sexta-feira (16/7), em uma reunião do grupo de governadores, em Brasília.

“Equívocos, omissões ou ações criminosas, que marcam a hora presente, não devem nos desanimar. Ao contrário, devemos intensificar esforços para aproximar o que dizem as convenções e leis com aquilo que efetivamente ocorre na vida urbana e rural da Amazônia”, diz o governador Flávio Dino.

“Trata-se de um plano que reforça a convergência por uma economia verde e visa o enfrentamento tanto de problemas ambientais quanto socioeconômicos da Amazônia Legal”, sustenta.

A ideia é investir, em uma primeira fase R$ 1,5 bilhão, recursos que os governadores esperam captar com parcerias no setor privado nacional e financiamento por meio de bancos de fomento e fundos, como o Fundo Constitucional do Norte (operado pelo Banco da Amazônia).

Além disso, os governadores querem tentar destravar recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estão parados desde 2019 em uma conta bancária do governo federal.

O plano elenca quatro eixos temáticos: freio ao desmatamento ilegal; desenvolvimento produtivo sustentável; investimento em tecnologia verde e capacitação; e a chamada infraestrutura verde. Entre desafios já identificados para a preservação, estão a mineração e o agronegócio da soja, que afeta principalmente o estado do Mato Grosso.

Enquanto Bolsonaro costuma atacar organizações não governamentais que atuam na Amazônia, o plano vai na direção contrária. O programa incorpora recomendações feitas por entidades, como a Human Rights Watch, que tem defendido que apoios internacionais sejam feitos diretamente aos governos estaduais, sem passar pelo governo federal.

“Dada a atuação do atual governo federal, e considerando o papel crucial que os órgãos estaduais desempenham no combate ao desmatamento ilegal e na proteção dos direitos das populações locais, a Human Rights Watch tem instado o governo dos Estados Unidos da América (EUA) a dialogar com o Consórcio dos Estados da Amazônia Legal na concepção e implementação de programas de cooperação técnica e financeira à Amazônia brasileira e oferecer apoio diretamente aos estados para apoiá-los nos esforços de enfrentamento da crise”, destaca carta enviada pela entidade aos governadores na semana passada.

Entre medidas urgentes pedidas pela ONG, estão o “cancelamento dos cadastros ambientais de imóveis rurais que declaram ilegalmente a posse de terras dentro de terras indígenas e florestas públicas não destinadas”; “ações para dar publicidade às Guias de Trânsito Animal (GTA) para aumentar a transparência da cadeia produtiva da pecuária e coibir invasões de terras indígenas e de áreas protegidas”, além de ações para “instruir as forças de segurança estaduais a responderem prontamente a atos de violência e intimidação relacionados ao desmatamento ilegal e garantir que esses crimes sejam investigados minuciosamente”.

Confira as ações previstas na primeira fase do plano:

Eixos de ações
Freio ao desmatamento ilegal
• Fiscalização e monitoramento do desmatamento ilegal
• Regeneração e recomposição florestal em áreas prioritárias
• Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) baseados no Código Florestal
• Regularização fundiária e ambiental
Desenvolvimento produtivo sustentável
• Apoio às cooperativas de produtos florestais não madeireiros e atividades ligadas à bioeconomia
• Apoio na certificação de produtos para expandir comercialização nos mercados nacional e exportação
• Apoio à pesca e piscicultura (espécies nativas)
• Incentivo ao turismo ecológico
• Incentivos e controle da pecuária
• Redução da emissão de carbono na mineração
• Compras públicas de que produz na agroecologia
Investimento em tecnologia verde e capacitação
• Capacitação da mão-de-obra na floresta e nos centros urbanos
• Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em tecnologias verdes e biotecnologia
• Parcerias entre setor privado, universidades e institutos de pesquisa nas áreas de biotecnologia e tecnologia verde
• Pesquisa e desenvolvimento em saúde
Infraestrutura verde
• Saneamento básico e despoluição dos rios
• Conectividade e inclusão digital
• Energia renovável
• Habitação social
• Mobilidade urbana
• Transporte intermunicipal e interestadual sustentável
• Infraestrutura de Turismo Verde
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