Igrejas fazem campanha em cultos e podem ser autuadas
TRE chama a atenção de líderes religiosos para infração à lei eleitoral, que leva até o fechamento dos templos
atualizado
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No culto da noite da última quarta-feira (19/9), na catedral da Igreja Universal do Reino de Deus, em Del Castilho, o bispo Jadson Santos andava de um lado para o outro do púlpito, parecendo inconformado com a fiscalização eleitoral em um templo em Realengo, na zona oeste carioca. Segundo ele, houve uma busca de propaganda eleitoral por lá, mas nada foi encontrado. O assunto serviu como gancho para o tema, afirmando que a igreja era alvo de “perseguição”. Sob os olhares de centenas de fiéis, ele espalmou as mãos no ar, mostrando os 10 dedos, e disse: “Se eu fizer assim, vai dar problema”.
O gesto simbolizava o número 10 do PRB, partido dos principais candidatos apoiados pela igreja. Baseado em denúncias e dados de relatórios de inteligência, o TRE-RJ intensificou as ações nas últimas semanas, mas ainda não fechou um balanço das autuações.
O Globo percorreu 11 igrejas, em cinco dias, e encontrou casos em que o pastor chega a pedir voto, muitas vezes simulando orações para candidatos.
A cena mostra o incômodo que vem causando a algumas lideranças religiosas a decisão do juiz coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-RJ, Mauro Nicolau Junior, em proibir propaganda nas igrejas.
Foi emitido um aviso, no último dia 10, no qual a veiculação de propaganda nos templos e nas imediações, além de abordagens aos fiéis que comparecem aos cultos, são atos que caracterizam uma ilegalidade no âmbito eleitoral. O infrator está sujeito a sanções que vão da apreensão do material à interdição das igrejas.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, o advogado Eduardo Damian, explica que o aviso traz uma questão presente na lei há anos: a proibição de propaganda eleitoral em qualquer local de uso comum. Segundo ele, o pedido de voto pode vir claramente ou por meio de expressões subliminares, indicando que aquele candidato é o escolhido pelo líder religioso:
“Neste caso, entendo que a situação estaria configurada. Não houve o pedido de voto expressamente, mas há a confirmação de quem é o candidato”.
Sem capítulo10
No caso do bispo Jadson Santos, da Universal, de maneira dissimulada, ele comentou que não poderia mais ler o livro de Deuteronômio (capítulo 10), mais uma vez numa referência ao número do partido da igreja, sem precisar pronunciá-lo:
“Você vê. A guerra está tão grande que tem um livro da Bíblia que eu não posso nem pregar esta tarde: o Deuteronômio. Terminei o culto assim (mostra os punhos fechados). Porque se eu fizesse assim (levanta as mãos com os 10 dedos à mostra), ia dar problema”.
Nota da IURD
Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus afirma discordar “da exclusão de milhares de lideranças evangélicas de todas as denominações, que representam mais de 70 milhões de pessoas, de participarem do processo democrático que deve incluir o direito de expressar opiniões políticas”.
Já o PRB diz que “atos litúrgicos não dizem respeito às atividades deste partido”. E complementa: “em respeito à legislação eleitoral, não faz qualquer propaganda eleitoral em qualquer bem de uso comum”.
