Governo usa dinheiro dos europeus para apagar fogo na Amazônia

O governo Bolsonaro, ao mesmo tempo em que acusa a Noruega de matar baleias e a Alemanha de acabar com suas florestas, continua a usar o dinheiro doado pelos dois países europeus para combater os incêndios que se alastram pela floresta amazônica.

O contrato de R$ 14,717 milhões com o Fundo Amazônia, programa bancado com recursos doados a fundo perdido pela Alemanha e Noruega, foi firmado em junho de 2014 pelo Ibama, que precisa de recursos para financiar as operações de seu Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Com validade de 74 meses, acordo só acaba em agosto de 2020. O Estado apurou que contrato segue ativo e está financiando as ações federais de apoio ao combate aos incêndios.

Até dezembro do ano passado, R$ 11,721 milhões já tinham sido gastos pelo Ibama no apoio de suas operações de combate a incêndios na região, o equivalente a 80% do total obtido. Há no caixa, portanto, R$ 3 milhões para bancarem as ações do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os combates em 2019, segundo o plano desenhado com dinheiro dos europeus, prevê a utilização de 12 caminhonetes adaptadas e dois caminhões adaptados tipo F4000, já licitados e em fase de fabricação.

As relações diplomáticas do Brasil com Noruega e Alemanha estão absolutamente abaladas, desde que o governo deflagrou uma crise no Fundo Amazônia e paralisou o programa que, há anos, é a principal fonte de recursos para proteção e preservação da floresta. O governo acusou o programa de ser usado para financiar ONGs e de ter irregularidades, mas não as apontou até hoje.

Depois de os dois países europeus suspenderem novos repasses ao fundo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a chanceler Angela Merkel deveria usar sua “grana” para reflorestar a Alemanha, que não teria mais florestas. Sobre a Noruega, Bolsonaro divulgou um vídeo de caça a baleias na Dinamarca para acusar o país. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também acusou a Noruega de caçar baleias e explorar petróleo no Polo Ártico.

Segundo o governo, há uma “guerra da comunicação” sobre a Amazônia que precisa ser vencida. Isso também passa por rever os dados científicos sobre o desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nesta quarta-feira (21/08/2019) Bolsonaro disse que organizações não governamentais (ONGs) que recebiam recursos do exterior podem estar por trás do aumento nas queimadas que ocorrem na Floresta Amazônica. O presidente sugeriu que a intenção seria fazer uma “campanha” contra o governo federal. Bolsonaro também acusou alguns governadores da região de serem “coniventes” com os incêndios criminosos. Bolsonaro insinuou ainda que os próprios governadores da região Norte estariam por trás das queimadas.

O presidente voltou ainda a criticar o Fundo Amazônia, que está utilizando, dizendo que 40% dos recursos serviam para “bancar ONGs”. “Me aponte uma árvore plantada com esse recurso que veio de fora”, desafiou. O presidente também disse que é “ingenuidade” pensar que países como Noruega e Alemanha enviariam recursos do exterior sem querer algo em troca. “Não existe amizade entre países, existe interesse”, disse.

A reportagem questionou Salles se não havia constrangimento em seguir utilizando dinheiro dos dois países europeus, no momento em que se fazem acusações graves. Salles disse não ver nenhum problema. “Não interrompemos nada que estava em andamento”, disse ao Estado. “Estamos com todos os recursos mobilizados para apagar o fogo, mas é importante lembrar que nosso trabalho é complementar. Quem deve cuidar disso são os Estados.”

Duas semanas atrás, o Amazonas decretou situação de emergência no sul do Estado e na região metropolitana de Manaus por causa de queimadas. Na semana passada, o Acre declarou estado de alerta ambiental por causa dos incêndios nas matas. Em Mato Grosso e no Pará, o problema se alastra. As chamas também se espalham pela região do Cerrado, no Tocantins.

O número de focos de queimadas no País já é o maior dos últimos sete anos
De 1 de janeiro até o último domingo, segundo dados do Inpe, foram registrados 71.497 focos em todo o País, alta de 82% em relação aos 39.194 focos registrados no mesmo período do ano passado. O recorde anterior era de 2016, com 66.622 registros no mesmo período. Amazonas observa uma alta de 147 % no número de focos, enquanto Rondônia apresenta aumento de 198%. O Estado com maior número de focos é o Mato Grosso, com 13.641 focos, 88% a mais que no ano passado.

Não é de agora que o Fundo Amazônia financia ações de combate a incêndios. A carteira de projetos do programa já desembolsou, em seis projetos aprovados nos últimos sete anos, mais de R$ 77,386 milhões para bancar, exclusivamente, medidas de controle do fogo na região.

O Ibama, com seus sucessivos cortes de orçamento pelo governo federal, também tem sido um órgão dependente de recursos do Fundo Amazônia. Em 2016, por exemplo, o Ibama precisou recorrer aos recursos para alugar helicópteros e até mesmo pagar o combustível de carros usados em suas ações de fiscalização. Conseguiu firmar um contrato de R$ 56,3 milhões com o fundo.

Incógnita

Depois das paralisações de novos repasses pela Alemanha e Noruega, os dois únicos doadores do programa, o futuro do Fundo Amazônia está em xeque. Questionado sobre o assunto, Salles continua a dizer que o programa “está em negociação” e que estão sendo discutidas sugestões dos interessados.