Após reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou que o governo pretende lançar, nos próximos dias, o programa “Água Para Todos”, que visa investimentos em saneamento e outras medidas relacionadas à água potável.
“Nos próximos dias, o presidente lançará o programa Água Para Todos, que reunirá todos os investimentos voltados para a água, ou seja, armazenamento, como barragens e reservatórios, mas também na distribuição de água; […] investimentos no saneamento no esgotamento sanitário”, explicou Rui Costa.
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Para isso, segundo o ministro, o governo fez uma série de reuniões para facilitar a interlocução entre os setores público e privado.
“Estamos buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público, principalmente as empresas estaduais, que detêm a maior parte das concessões de esgotamento de água no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público”, explicou Costa.
Histórico
O novo decreto terá como objetivo otimizar o programa que existe desde 2011. Lançado durante a gestão de Lula, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o Água para Todos foi instituído pelo Decreto nº 7.535, mantendo-se em consonância com as diretrizes e os objetivos do plano Brasil Sem Miséria, que o precedeu.
Na ocasião, o programa visava promover a universalização do acesso à água em territórios rurais tanto para consumo humano quanto para a produção agrícola e alimentar, com prioridade de atendimento às famílias que viviam em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Social Único (CadÚnico).
À época, a atuação federal iniciou-se no semiárido da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais.
