Governo diz que não houve favorecimento para compra de qualquer vacina

CPI da Covid investiga por que Saúde agilizou compra da Covaxin, vacina indiana. Governo levou 97 dias para fechar acordo com imunizante

atualizado 23/06/2021 19:44

O ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, e o atual assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, afirmaram nesta quarta-feira (23/6) que não houve favorecimento para a aquisição de qualquer vacina contra a Covid-19.

Mais cedo, nesta quarta, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse que ele e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, alertaram Bolsonaro sobre suspeitas de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin.

O parlamentar disponibilizou ao Metrópoles as mensagens encaminhadas a um secretário do presidente da República, com os alertas de uma possível corrupção no processo de compras do imunizante indiano (leia mais abaixo).

Em entrevista ao jornal O Globo, o servidor da pasta disse que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 20 de março e alertou sobre as suspeitas.

Após a grande repercussão, o Palácio do Planalto convocou um pronunciamento à imprensa para explicar os procedimentos para a aquisição da Covaxin. Na ocasião, o ministro Onyx ameaçou o deputado Luis Miranda, afirmando que o parlamentar irá “pagar pelo que fez”, e que o o governo pedirá que o parlamentar e o irmão sejam investigados.

“Não houve favorecimento a ninguém. Essa é a prática desse governo. Não há favoritismo”, disse Onyx durante coletiva, no Planalto. “Quero alertar ao deputado Luís Miranda do que foi feito hoje – no mínimo, é denunciação caluniosa, e isso é crime tipificado no Código Penal.”

“Jamais houve favorecimento para aquisição de qualquer vacina. […] Até o presente momento, não foi gasto nenhum real nessa contratação”, emendou Elcio Franco.

Entenda

De acordo documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal, custando R$ 80,70 a unidade. O valor é quatro vezes maior que o da vacina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a AstraZeneca, por exemplo.

A CPI da Covid investiga por que o governo agilizou os trâmites na compra da vacina indiana. Segundo um levantamento do TCU, o Ministério da Saúde levou 97 dias para fechar o contrato da Covaxin, enquanto demorou 330 dias para ter um acordo com a Pfizer.

Além disso, o contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin foi o único acordo do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas – o que foge do padrão das negociações e contratos de outros imunizantes.

Durante depoimento ao Ministério Público, no inquérito apura a conduta do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou que recebeu pressões para favorecer a Precisa Medicamentos em depoimento ao Ministério Público.

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) disse, nesta quarta, que ele e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, alertaram Bolsonaro sobre as suspeitas. Os irmãos Miranda vão prestar depoimento, nesta sexta-feira (25/6), na CPI que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia.

Alertas de possível corrupção

O deputado Luís Miranda disponibilizou ao Metrópoles as mensagens encaminhadas a um secretário do presidente da República, com os alertas de uma possível corrupção no processo de compras do imunizante indiano. A pedido do congressista, o nome do militar será preservado.

“Avise o PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… A pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.

Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta foi com o símbolo nacional.

O congressista, então, afirmou ao ajudante de ordens que estaria “a caminho”, dando a entender que faria uma visita a Bolsonaro no Planalto. Dois dias depois, no dia 22 de março, Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”, insistiu.

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