Governo de SC muda planos e antecipa redução do ICMS da gasolina

Será publicada nesta sexta-feira (1º/7) a medida provisória (MP) assinada pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, que reduz a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 17%. A alteração também é válida para setores como energia elétrica e telecomunicações.

Na prática, Moisés segue a lei federal aprovada no Congresso Nacional na semana passada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A publicação da MP não seria feita nesta sexta, mas o governo mudou os planos. Inicialmente, a ideia era esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do projeto aprovado no Congresso.

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