Governo comprou máscaras impróprias e superfaturadas, diz documento

As máscaras compradas pelo Ministério da Saúde, sem recomendação para uso de profissionais da linha de frente do combate à Covid-19, foram compradas por um preço acima do que é praticado no mercado. O valor total soma R$ 350 milhões, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou, em documento elaborado em 13 de janeiro, que 40 milhões de máscaras analisadas — chinesas, do tipo KN95 — não eram indicadas para uso hospitalar.

O documento enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid mostra que, além de serem inapropriados, os acessórios de proteção facial custaram um valor maior do que o preço médio praticado em modelos semelhantes.

Cada máscara KN95 saiu por US$ 1,65 (R$ 9,20, pela cotação do dólar do dia 17 de março) e foram adquiridas, sem licitação, da Global Base Development HK Limited, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora.

A Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde (Colmer), que escolheu a empresa, fez uma pesquisa mercadológica por meio da qual indicou valores menores: R$ 3,33, R$ 5,69 e R$ 7.

No parecer, a Colmer justificou os preços superfaturados. “A compra emergencial, por si só, tende a não favorecer a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração, devido ao curto prazo para sua efetivação e o enxuto prazo para entrega”, afirma, em documento.

“Partindo desse cenário de urgência, entende-se que a aquisição com um preço levemente superior ao que o mercado paga (em condições normais) se encontra condizente com a situação vivenciada”, argumentou o órgão.

A 356 Distribuidora tem um capital social de R$ 800 mil, segundo os registros da Receita Federal. A Global Base, representada pela 356, já recebeu R$ 734 milhões do governo federal, principalmente pela venda de máscaras na pandemia. Os dados são do Portal da Transparência.

Rabbat, executivo que assinou o contrato com o governo federal, atua em uma empresa de relógios de luxo no Brasil. Ele é presidente da Associação Brasileira das Empresas de Luxo (Abrael).