Governo antecipa pagamento de 13º para aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na terça-feira (4/5) um decreto antecipando o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2021.

O decreto estabelece que o pagamento seja feito em duas parcelas. O decreto não trouxe o calendário de pagamentos.

A antecipação já vinha sendo anunciada pelo governo federal, mas a demora para a aprovação do Orçamento de 2021 gerou um impasse em torno da medida.

Segundo comunicado divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência à imprensa, a primeira parcela corresponde a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021 e será paga com os benefícios dessa competência, entre 25 de maio e 8 de junho.

Já o pagamento da segunda parcela será feito com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono.

A pasta informou que a antecipação será responsável por injetar R$ 52,7 bilhões na economia do país e defendeu que a medida deve “favorecer o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia de coronavírus”.

O governo informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (5/5) do Diário Oficial da União (DOU). Veja a íntegra: