CPI quer apurar “cadeia de comando” de ministros militares na pandemia

O senador Alessandro Vieira citou Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos como possíveis responsáveis pela estratégia errônea do governo

atualizado 29/06/2021 8:47

Ministros Luiz Henrique Mandetta e Braga NettoIgo Estrela/Metrópoles

Generais mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) podem virar alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), os ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Defesa, Walter Braga Netto, conduziram desde o início a “resposta” do Planalto à pandemia.

Diante disso, o senador defende que as ordens dadas pelos generais precisam ser esclarecidas, na medida em que toda ação governamental teria falhado no objetivo de evitar mortes pela Covid-19.

“Acho que cabe uma apuração para definir a linha de comando, a cadeia de comando”, declarou Vieira.

“O essencial é verificar se essa realidade que nós temos hoje poderia ser evitada com medidas corretas. Tudo que a gente levou já como provado para os autos através de depoimentos, documentos, estudos científicos, apontam que sim. A gente poderia ter resgatado ou evitado a morte de centenas de milhares de brasileiros. Aí fazemos a pergunta: o governo fez tudo que podia? A resposta é não. O governo não fez”, disse o senador, em entrevista ao Metrópoles.

“O governo não comprou vacinas e não aprovou providências de articulação nacional. Isso está provado. A gente está na etapa de ver motivações, se essa motivação é por ignorância, negacionismo, ou se ela tem um componente de interesse financeiro, e quem são as pessoas que atuam nessa cadeia de comando para que o subordinado receba uma ordem. Nesse ponto, acho que cabe sim falar sobre Braga Netto e Ramos”, afirmou o senador.

No início da pandemia, Braga Netto era o chefe da Casa Civil e foi designado por Bolsonaro para coordenar todas as ações voltadas ao combate à pandemia. Até o momento, a CPI conta apenas com requerimentos para a convocação de Braga Netto.

Um desses pedidos foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Na época, o petista ainda fez uma solicitação de informações à Casa Civil para saber sobre voos da Força Aérea com o objetivo de levar participantes do chamado “gabinete paralelo” para reuniões no Planalto.

“Ponto de contato”

Ramos, por sua vez, não tem pedido formalizado. Ele ocupava a Secretaria de Governo, pasta responsável por toda articulação com o Congresso.

Com o envolvimento do nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, o senador Alessandro Vieira, porém, alerta para o que chamou de provável “ponto de contato” do Planalto com Barros e com as ordens que foram repassadas ao Ministério da Saúde.

“O Braga Netto comandou o centro de resposta. Foi criado um comitê de resposta rápida, e ele foi comandado pelo Braga Netto. Para mim, não funcionou. Com relação ao Ramos, houve essa articulação, esse desejo de um líder, como o Ricardo Barros, e o atendimento desse desejo por militares, como o Élcio Franco. Quem conhece minimamente os personagens envolvidos, sabe que um Elcio Franco jamais aceitaria uma ordem de um Ricardo Barros. É preciso que ele tenha validação dessa ordem por um oficial superior. Estamos falando dessa mentalidade militar bastante fechada. Talvez a gente tenha aí esse ponto de contato com o Ramos, que precisa ser apurado”, enfatizou Alessandro Vieira.

O ponto a ser esclarecido pela CPI é que os militares com os quais Bolsonaro se cercou, inclusive para a articulação com o Congresso, estavam no comando da desastrosa ação do governo contra a Covid-19.

“Parece que é aquela coisa de uma compreensão tosca da política, que é assim e se não for assim, não funciona o governo. E se deixa fazer, e se deixa roubar e se deixa muita coisa”, argumentou Vieira.

O Metrópoles entrou em contato com as assessorias dos dois generais, no entanto nenhum deles respondeu à reportagem. O espaço continua aberto.

A semana

A CPI inicia os trabalhos nesta semana na perspectiva de votar dois requerimentos que pedem a convocação do líder do governo na Câmara, senador Ricardo Barros.

Três senadores solicitaram sua convocação: Alessandro Vieira, o presidente da  comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) e o governista Jorginho Mello (PL-SC). O requerimento de Mello, no entanto, antecede a citação de Barros pelo deputado Luis Miranda. O pedido foi protocolado na última quinta-feira, antes de o deputado ter sido citado, e tem como objetivo ouvi-lo sobre como ocorreu o processo de votação da medida provisória sobre a aquisição da Covaxin.

Nova estratégia governista

Senadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro inauguram nesta semana uma nova estratégia para tentar desviar o foco da investigação sobre as suspeitas de compra superfaturada de vacinas. Querem envolver parlamentares de oposição que chegaram a apresentar emendas na Câmara para a compra da vacina.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) encaminhou um convite para dois deputados do PCdoB: Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), líder do partido na Câmara e irmão do relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Já na manhã de segunda-feira (28/6), o próprio presidente Bolsonaro deu o tom dessa nova estratégia. Em conversa com seus apoiadores no Palácio da Alvorada, o mandatário disse que a emenda que possibilitou a importação da vacina Covaxin foi de autoria de Aziz, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de Renildo Calheiros.

“Inventaram a corrupção virtual, né? Não recebemos uma dose, não pagamos um centavo. Mas a emenda para a Covaxin veio deles, Randolfe como relator, do irmão do Renan e do próprio Omar Aziz”, disse Bolsonaro. Também afirmou que ninguém que quer superfaturar algo faz um preço 1.000% maior, pois todos iriam perceber.

Bolsonaro se referia às emendas à Medida Provisória (MP) nº 1.026/2021, de fevereiro deste ano. A medida permite a importação e distribuição de vacinas que ainda não tem o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e conta com emendas de diversos congressistas.

Seguindo a mesma linha das declarações de Bolsonaro nesta segunda-feira, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou requerimentos para que sejam convidados a depor os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (AL), líder do PCdoB na Câmara.

Funcionário

Além de Ricardo Barros, os senadores da CPI esperam também chamar, o mais rapidamente possível, para depor na comissão, o servidor do Ministério da Saúde Rodrigo de Lima.

O requerimento para a convocação de Rodrigo de Lima ainda não foi aprovado. O funcionário de carreira foi citado pelo colega de ministério Luis Ricardo Miranda na CPI, quando o depoente disse que a negociação por uma vacina havia sido travada por causa de cobrança de propina de gestores da pasta.

Agenda

Nesta terça-feira (29/6), os senadores vão ouvir o deputado estadual pelo Amazonas Fausto Júnior. Ele foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020.

O requerimento de convocação é de autoria de Marcos Rogério (DEM-RO) e foi aprovado em 16 de junho. O objetivo do senador governista é tentar provar que o governo do Amazonas é alvo de investigações da Polícia Federal referentes a fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Além do depoimento do deputado amazonense, a CPI tem nesta semana mais duas presenças consideradas importantes para elucidar o suposto esquema de propina na compra de imunizantes e o funcionamento do chamado gabinete paralelo de aconselhamento de Bolsonaro, que teria funcionado no Palácio do Planalto, à revelia das orientações repassadas por autoridades de saúde mundiais e do próprio Ministério da Saúde.

Na quarta-feira (30/6), a CPI espera ouvir o empresário Carlos Wizard, e na quinta será a vez de Francisco Emerson Maximiniano, sócio da empresa Precisa, que teria intermediado a compra da Covaxin.

Wizard chegou ao Brasil na segunda-feira (28/6). Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O empresário estava nos Estados Unidos, onde se encontrava, desde março, para acompanhar dois familiares em um tratamento de saúde.

A Justiça Federal determinou a retenção do passaporte de Wizard. Após o desembarque, ele foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Viracopos para entregar o documento. Em seguida, o empresário deixou a Polícia Federal e embarcou em um jatinho particular para Brasília.

Pesam contra ele a suspeita de que integrar o “gabinete paralelo”, que aconselhava Bolsonaro a tomar medidas ineficazes de combate à pandemia.

Precisa Medicamentos

Já o empresário Maximiniano entrou na mira da CPI devido a supostas irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin, representada pela empresa Precisa no Brasil.

Os senadores querem saber ainda detalhes da reunião na qual o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) teve com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e o próprio empresário em 13 de outubro de 2020.

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