Covid-19: Bolsonaro edita MP com crédito de R$ 1,9 bi para produzir vacina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta quinta-feira (6/8) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a produção e aquisição de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto, a medida deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7/8).

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias, caso contrário, a matéria perde a validade e deixa de vigorar.

O texto editado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a transferência dos recursos para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechar o acordo com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca, do Reino Unido, para que a vacina seja produzida no Brasil.

Segundo o governo, o montante de R$ 1,9 bilhão será distribuído da seguinte forma:

• R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica;
• R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos; e
• R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz.

A previsão da Fiocruz é que as primeiras doses da vacina sejam fabricadas em dezembro e estejam disponíveis em janeiro de 2021.

A vacina

A AstraZeneca é a segunda maior farmacêutica do Reino Unido e, junto à Universidade de Oxford, atua na pesquisa de uma vacina contra a Covid-19.

A vacina, chamada de ChAdOx1, é a mais avançada em curso no mundo e está na terceira e última fase de testagem.

A pesquisa de Oxford é feita a partir de uma versão enfraquecida do adenovírus que causa resfriado em chimpanzés. O material é alterado geneticamente para carregar os traços da proteína S do coronavírus, responsável por acoplar o invasor nas células humanas.

De acordo com os estudos iniciais, a vacina se mostrou segura e eficaz na produção de anticorpos para a Covid-19.

No entanto, voluntários que foram submetidos à vacina relataram alguns efeitos colaterais, como inchaço ao redor da injeção, febre e dores musculares. Apesar disso, os sintomas são esperados para vacinas deste tipo.

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