Como pequenas cidades do Amapá viraram “campeãs” do orçamento secreto

Municípios do Amapá, reduto eleitoral do senador Davi Alcolumbre, estão entre os que mais receberam, proporcionalmente, emendas de relator

atualizado 16/05/2022 7:07

Senador Davi AlcolumbreRafaela Felicciano/Metrópoles

Cinco dos 20 municípios que mais receberam, proporcionalmente, em 2021, emendas do chamado orçamento secreto – dispositivo que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para negociar apoio – são do Amapá, estado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil).

No total, foram empenhados, no ano passado, R$ 397,907 milhões para o estado via emendas de relator (RP-9).

Cutias, no sudeste do Amapá, é, proporcionalmente, a segunda cidade do país mais beneficiada pelo dispositivo. Foram empenhados R$ 11,984 milhões para o município, que tem 6,2 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na prática, isso equivale a um investimento de R$ 1.927,65 por pessoa só em emendas do orçamento secreto.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Cutias estimou receita de R$ 19,436 milhões para o exercício financeiro de 2021. No caso, apenas as emendas do orçamento secreto injetam quase 60% a mais nas receitas municipais.

A cidade amapaense fica atrás apenas de Japurá, no interior do Amazonas, que recebeu, no ano passado, R$ 3,971 milhões de emendas do relator, o equivalente a R$ 2.262,81 por habitante.

0

Também figuram no ranking os municípios amapaenses Serra do Navio (6º), Ferreira Gomes (13º), Amapá (15º) e Pracuúba (16º).

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional. Para fazer o levantamento, a reportagem dividiu o valor total empenhado às cidades via orçamento secreto pela população local.

Ex-presidente do Senado Federal, Alcolumbre não informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o valor que destinou de emendas de relator.

Na segunda-feira passada (9/5), o Congresso Nacional enviou à Suprema Corte ofícios de 340 deputados federais e 64 senadores (68% do total) indicando quem apadrinhou verbas do orçamento secreto.

PP, coração do Centrão, destinou R$ 2 bilhões via orçamento secreto

Alcolumbre listou apenas uma série de emendas que foram apoiadas por ele. Não é possível levantar o montante total.

O estado do Amapá tem 11 parlamentares nas duas casas legislativas.

Quatro deputados – Acácio Favacho (MDB), Aline Gurgel (Republicanos), André Abdon (PP) e Leda Sedala (PP) – disseram ter empenhado, juntos, R$ 33,805 milhões via orçamento secreto em 2021.

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede) negaram ter apadrinhado qualquer valor.

Além de Alcolumbre, que não especificou valores, os deputados Luiz Carlos (PSDB), Vinícius Gurgel (PL) e Professora Marcivania (PCdoB), bem como o senador Lucas Barreto (PSD), não responderam à determinação da ministra do STF Rosa Weber.

Até R$ 364,102 milhões dos quase R$ 400 milhões enviados via orçamento secreto ao Amapá, portanto, estão sem padrinhos no ano passado.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Davi Alcolumbre disse que não vai comentar enquanto o parlamentar se recupera de cirurgia realizada no último fim de semana. O espaço segue aberto.

Uma planilha obtida pela CNN Brasil mostra que Alcolumbre indicou, em 2020, R$ 1,131 bilhão das emendas de relator só em 2020. “Uma folha de papel sem nenhuma comprovação é divulgada sem que seja checada a sua veracidade”, alegou o ex-presidente do Senado, em nota, ao afirmar que nunca existiu orçamento secreto.

“Ele é público em todas as etapas orçamentárias. Tentar transformar a atividade parlamentar em moeda de troca é agir de má-fé para confundir”, disse Alcolumbre, na ocasião.

Mais lidas
Últimas notícias