Comissão analisará fim de programas políticos na TV em ano eleitoral

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (19/9) que uma das possibilidades discutidas pelos senadores para aprovação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais é acabar com o horário eleitoral gratuito também durante o período das eleções.

Eunício Oliveira anunciou que foi formada uma comissão de seis senadores para analisar a sugestão. A ideia é que os parlamentares elaborem um substitutivo a partir da proposta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), indicando de onde deve vir a verba que financiará esse fundo.

Pelo texto original, fica estabelecido que os recursos sairiam do dinheiro que o governo repassa a emissoras de rádio e televisão por transmitirem os programas eleitorais, bem como de multas aplicadas às legendas. Desta forma, os programas seriam exibidos apenas na TV e rádio públicas, a menos que os partidos comprem espaço nos veículos privados de comunicação. Assim, seria criado o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

“A comissão vai analisar programas eleitorais fora do ano eleitoral. Se discute até acabar com programa eleitoral de televisão em ano de eleição. É uma discussão que amanhã sairá um substitutivo ou não. Se não sair, eu vou nomear um relator de plenário e, se ele apresentar um substitutivo na terça-feira, eu colocarei em pauta para votar”, explicou o presidente do Senado.

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Fazem parte da comissão os senadores Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Bauer (PSDB-SC), Armando Monteiro (PTB-PE) e o próprio Ronaldo Caiado.