Combustíveis: Lira recua sobre ICMS e culpa dólar e preço do barril por crise

O presidente da Câmara almoçou com líderes para encontrar alternativas para baixar preço da gasolina, do gás e do diesel

atualizado 29/09/2021 19:19

relator da reforma administrativa na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), entregou o texto com seu parecer ao presidente da Casa, Arthur LiraIgo Estrela/Metrópoles

Um dia depois de culpar os governadores pelo aumento dos combustíveis, em um discurso no interior de Alagoas ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), almoçou com líderes da base nesta quarta-feira (29/9) com o objetivo de achar uma alternativa legislativa para solucionar o problema. A reunião, no entanto, foi inconclusiva.

Após o encontro, Lira recuou de seu discurso feito na terça, quando disse que os impostos estaduais são responsáveis por fazer o combustível ficar mais caro.

Nesta quarta, ele apontou que não é necessariamente o imposto estadual que provoca o aumento, mas a variação do dólar e o preço internacional do barril.

“Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível, mas toda vez que o petróleo e o dólar puxam o aumento do combustível, o ICMS é alterado e os estados estão, necessariamente, arrecadando mais”, explicou.

Um dia antes, Lira havia dito para uma plateia durante um evento com Bolsonaro, no município de Teotônio Vilela, seu reduto político: “Sabe o que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar”.

Críticas aos governadores

Nesta quarta, Lira tentou também minimizar a crítica que fez aos governadores e disse que a reunião com os líderes não serviu para “procurar culpados”.

“O que precisa ficar claro e evidente para todo mundo é que ninguém está satisfeito com a composição dos preços dos combustíveis”, disse. “Todos nós sabemos das responsabilidades e como a Petrobras realiza com o valor do dólar e do petróleo”, continuou.

“Nós não podemos dizer que o ICMS é quem puxa o aumento, mas ele contribui de sobremaneira para que haja alguns excessos e o combustível fique muito mais caro.”

Fundo

O presidente da Câmara informou após o encontro que duas alternativas foram cogitadas. Uma delas é um projeto para unificar o percentual cobrado pelos estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ad rem, específico sobre a venda de combustíveis.

Outra proposta discutida, segundo Lira, é a possível criação de um “fundo de estabilização”. “Tem a questão de uma possível criação de um fundo de estabilização, sem mexer na política de preços da Petrobras no sentido de agredir, com ingerências de taxação ou definição de valores. Mas um fundo que dê, justamente, um conforto para essas oscilações. Mas é tudo ainda embrionário”, disse Lira.

A proposta de unificar o imposto já existe. Trata-se de um projeto enviado pelo governo federal no início deste ano. Os líderes partidários combinaram de continuar a discutir o assunto na próxima semana.

 

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