Câmara cancela sessão sobre Silveira e reativa Conselho de Ética

Em reunião da Mesa Diretora, deputados optaram pela imediata reativação do colegiado que estava parado desde 2020, devido à pandemia

17/02/2021 20:58, atualizado 17/02/2021 21:34

Deputado Daniel Silveira é preso — Aline Massuca/Metrópoles

Depois de receber formalmente os autos da prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e uma representação contra o bolsonarista por quebra de decoro parlamentar, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cancelou a sessão em que a situação de Silveira seria votada e determinou a imediata reativação do Conselho de Ética da Casa.

Os deputados optaram por cancelar a sessão em que o plenário votaria, entre outras pautas, pela manutenção (ou suspensão) da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender Silveira. Tal sessão deliberativa havia sido marcada para as 10h desta quinta-feira (18/2). Uma nova data não foi marcada.

A mesa decidiu remeter a representação contra o deputado diretamente para o Conselho de Ética, que havia sido desativado em 2020 por conta da pandemia da Covid-19.

O Conselho de Ética da Câmara teve o seu funcionamento autorizado na semana passada. Os membros sequer foram eleitos para o colegiado que tem por função analisar denúncias de quebra de decoro.

Uma reunião do colégio de líderes foi marcada para 14h desta quinta. Na pauta, está novamente a apreciação da medida cautelar decretada pelo STF.

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O deputado Daniel Silveira foi preso na noite de terça-feira (16/2), em sua casa em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e levado para a Superintendência da Polícia Federal, na capital fluminense.

O mandado foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois de um vídeo no qual o deputado ataca ministros da Corte e elogia o AI-5, decreto que aprofundou a repressão nos anos mais duros do regime militar no Brasil, ter sido publicado nas redes sociais.

Nesta quarta, por unanimidade, o Plenário do STF referendou a ordem do ministro. Agora, a Câmara terá que decidir se mantém ou não a prisão, conforme prevê a Constituição.