Chuvas em SP: União repassa R$ 7 milhões para ações em São Sebastião

O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (22/2), o empenho e o repasse de R$ 7 milhões para o município de São Sebastião, no litoral norte paulista, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas registradas na região nos últimos dias.

O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível.

Nas redes sociais, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comentou a liberação de recursos e disse que o montante faz parte da assistência que a União tem dado aos municípios atingidos pelos temporais. Veja:

Por determinação do presidente @LulaOficial, estamos dando continuidade às ações de socorro e assistência a São Sebastião e demais municípios do Litoral Norte de SP, castigados pelas fortes chuvas. Hoje liberamos mais R$ 7 milhões para ajudar o município neste primeiro momento.

— Waldez Góes (@waldezoficial) February 22, 2023

Chuvas no litoral norte de SP

Os temporais registrados no litoral norte do estado causaram deslizamento de terra, bloqueio de rodovias, queda no fornecimento de água e energia e deixaram pelo menos 48 vítimas até o momento.

Até o momento, o governo federal anunciou o reconhecimento de calamidade pública em seis municípios:

• Guarujá;
• Bertioga;
• Caraguatatuba;
• Ilhabela;
• São Sebastião; e
• Ubatuba.

Nesta quarta, a Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do município de São Sebastião para autorizar a remoção forçada de famílias que se recusarem a deixar as áreas de risco no litoral norte de São Paulo. Essas famílias deverão ser direcionadas a abrigos.

A decisão do juiz Paulo Guilherme de Faria, de Caraguatatuba, autoriza a remoção de moradores situados em áreas de risco de ao menos 16 praias e vilas. São elas:

• Boiçucanga;
• Juquehy;
• Cambury;
• Barra do Sahy;
• Maresias;
• Paúba;
• Toque Toque Pequeno;
• Barra do Una;
• Barequeçaba;
• Varadouro;
• Itatinga;
• Olaria;
• Topolândia;
• Morro do Abrigo;
• Enseada; e
• Jaraguá.

Na decisão, o juiz disse que a medida tem “caráter preventivo e provisório” e deve “cessar tão logo a situação climática esteja favorável” . Ele destacou que a autorização deve ser usada como último instrumento do governo para remover as pessoas que se recusarem a deixar áreas que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.