CCJ retoma discussão sobre prisão em 2ª instância. Siga
O colegiado começou a debater o tema nessa terça-feira (15/10/2019), mas a sessão foi suspensa devido ao início da ordem do dia no plenário
atualizado
Compartilhar notícia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (16/10/2019) a discussão do projeto que permite a prisão para condenados em segunda instância. A relatora Caroline de Toni (PSL-SC) deve apresentar o parecer para que o colegiado vote a constitucionalidade da matéria.
Os parlamentares deram início nessa terça (15/10/2019) ao debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 410/18. A sessão foi marcada pela obstrução da oposição, que quer barrar o avanço da tramitação do texto na Câmara dos Deputados. Na ocasião, só foram analisados requerimentos.
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu o encontro com pouco mais de duas horas de duração, porque o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a ordem do dia no plenário.
Francischini pautou a PEC na noite de segunda-feira (14/10/2019) e convocou uma sessão extraordinária para terça (15/10/2019). A decisão inflamou oposicionistas, sobretudo da bancada do PT, que alegou “casuísmo” do deputado federal.
Isso porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira (17/10/2019) o julgamento sobre o mesmo assunto.
A discussão traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar, entre milhares de outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
