Câmara: texto-base do Orçamento de Guerra é aprovado em 2º turno

A PEC cria uma espécie de orçamento paralelo para o governo federal durante a pandemia do novo coronavírus

atualizado 03/04/2020 21:37

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram em segundo turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2020, do Orçamento de Guerra, na noite desta sexta-feira (03/04), por 423 votos contra 1. Agora o plenário da Câmara dos Deputados analisará os destaques.

Na prática, o projeto cria uma espécie de orçamento paralelo durante o período de calamidade pública em decorrência do coronavírus e amplia a liberdade de uso de recursos pelo Executivo federal.

O parecer do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) foi aprovado sem alterações em relação ao primeiro turno, que teve 505 votos a favor e 2 contra. Na ocasião, a bancada do Psol apresentou um destaque, mas foi rejeitado pela maioria.

Idealizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto prevê a criação de um Comitê de Gestão da Crise, responsável por aprovar as ações orçamentárias do Executivo durante a crise. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), presidirá o colegiado.

Maia negociou o texto durante a semana com lideranças até conseguir chegar a um entendimento. Dispositivos referentes às ações do Banco Central durante a pandemia viraram alvo de polêmica entre os deputados.

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