Câmara: relatora vota por manter a prisão do deputado Daniel Silveira

"Considero correta, necessária e proporcional a decisão de Alexandre de Moraes", disse a deputada Magda Mofatto em seu relatório

atualizado 19/02/2021 23:15

Igo Estrela/Metrópoles

Na sessão legislativa que decide o futuro político do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), a relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), votou por manter a prisão do colega parlamentar. Em um discurso duro, em que leu as principais agressões cometidas por Silveira, em vídeo, contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ela sentenciou: “Considero correta, necessária e proporcional a decisão de Alexandre de Moraes”.

Magda Mofatto ressaltou que, no vídeo divulgado nas redes sociais, Silveira defende o AI-5 e o retorno da ditadura e incita agressões físicas contra os ministros do Supremo. “Foram gravíssimas as ameaças feitas pelo parlamentar”, disse.

A deputada se manifestou favorável aos argumentos elencados pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Daniel Silveira.

Ao apresentar o seu relatório, a parlamentar fez questão de ler trechos da fala de Silveira divulgada em vídeo, na tarde de terça-feira (16/2), e que motivou o mandado de prisão. Magda Mofatto  apontou que o deputado fluminense pode ter cometido o crime de ameaça aos ministros do Supremo. “Ameaça pode ser feita das mais variadas formas, de forma direta ou indireta”, frisou.

“Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público”, assinalou a deputada. “Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas.”

“As ameaças eram sérias e críveis, revelando a periculosidade do colega e justificando a sua prisão para impedir a prática delitiva. O parlamentar, em seu vídeo, não fazia meras conjunturas, mas deu a entender que existiam riscos concretos aos ministros. Feitas tais considerações, considero o presente caso excepcionalíssimo e, nesse contexto, julgo atendidos os requisitos para decretação da medida cautelar”, finalizou.

Veja a íntegra do relatório de Magda Mofatto:

Relatório da deputada Magda Mofatto sobre o caso Daniel Silveira by Metropoles on Scribd

“Libertem Daniel”

Se não teve apoio entre os próprios pares, Daniel Silveira o recebeu de um grupo de aliados, que foram para a frente do Congresso nacional munidos de camisas amarelas, bandeiras do Brasil, faixas e cartazes.

Aos gritos, os manifestantes exigiam o impeachment dos ministros do STF e a liberdade do bolsonaristas: “Libertem Daniel”.

Veja as imagens captadas pelo repórter fotográfico do Metrópoles Igo Estrela:

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