Câmara reduz de 20% para 15% a tributação sobre dividendos

Por 319 votos a 140, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2/9), um destaque apresentado pelo Republicanos que reduz a tributação de lucros e dividendos para 15%.

No texto-base da proposta de reforma do Imposto de Renda, aprovado na quarta (1/9), esse percentual era de 20%.

Dividendos são a parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas e são isentos de tributação no Brasil desde 1995.

A taxação de 20% era uma das principais demandas da oposição e constou no relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

A aprovação do destaque fez parte de um acordo costurado na quarta-feira para viabilizar a votação.

Quebra de acordo

Além dos partidos de esquerda, também participaram do acordo legendas como PSDB, DEM e Republicanos, que liberaram suas bancadas a apoiarem o texto principal, apesar das divergências.

Nesta quinta-feira, o deputado Eduardo Curi (PSDB-SP) apresentou um destaque para reduzir ainda mais a alíquota, desta vez de 15% para 6,5%.

O destaque, no entanto, foi rejeitado com críticas de quebra de acordo.

Rejeições

Antes da aprovação da alíquota de 15%, deputados haviam rejeitado outros três destaques de partidos que também buscavam modificar a tributação de lucros e dividendos.

O primeiro destaque, do partido Novo, criava uma regra de transição para a incidência do IR sobre os dividendos.

O segundo, do PT, instituía três alíquotas para a tributação de lucros de dividendos (20%, 25% e 35%), com base no valor distribuído.

O terceiro destaque, do Psol, previa alíquota igual a das pessoas físicas tributadas pelo IR.

2 imagens

Fechar modal.

1 de 2

Deputado Celso Sabino

Agência Câmara

2 de 2

Celso Sabino é o relator da proposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados