Câmara deve retomar hoje debate sobre fim das coligações nas eleições

O plenário da Câmara adiou, na madrugada desta quarta-feira (20/09), a análise da proposta que trata do fim das coligações nas eleições proporcionais e da criação de uma cláusula de desempenho aos partidos.

Mais cedo, os deputados rejeitaram em plenário a alteração do sistema eleitoral no País. Apenas 205 votaram a favor proposta de adotar o chamado distritão nas eleições de 2018 e 2020 e o distrital misto para 2022. A proposta, que também previa a criação de um fundo público para financiamento das campanhas, não deve ser retomada pelos parlamentares.

Após o presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciar que a votação seria retomada às 13h desta quarta-feira, parlamentares começaram a protestar a afirmar que a reforma política seria feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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“Hoje, mais uma vez, essa Casa colaborou com a judicialização da política. O Supremo vai resolver”, disse o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).

Partidos começaram a obstruir a sessão quando se deram conta de que não haveria o número de votos necessário para aprovar um destaque que proibia as coligações nas eleições proporcionais apenas a partir das eleições municipais de 2020. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), acaba com as coligações já para as eleições de 2018.

“A grande maioria que está votando pela obstrução diz o seguinte: ‘Eu sou contra as coligações, mas não para mim, deixa eu me reeleger, depois eu acabo as coligações para os outros’. Peço a Deus que possa iluminar a cabeça dos ministros do Supremo e lá, definitivamente, eles acabem com esse que é o grande mal do sistema político do Brasil”, disse o deputado Daniel Vilella (PMDB-GO).

Para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2018, elas têm de ser aprovadas até dia 7 de outubro. Para serem aprovadas, propostas de emendas à Constituição precisam do apoio de 308 dos 513 deputados.