CAE inicia sabatina de quatro indicados a conselheiros do Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou na manhã desta terça-feira (24/09/2019) a sabatina de quatro indicados ao cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os nomes foram enviados à Casa pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e têm que ser aprovados pela comissão e pelo plenário do Senado antes de serem nomeados pelo presidente.

São sabatinados nesta terça os advogados Lenisa Prado, Luiz Augusto Hoffmann e Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido. Outros dois indicados serão sabatinados no dia 1º de outubro: o superintendente-geral Alexandre Cordeiro, e o procurador-geral, Walter Agra. Ambos foram apontados por Bolsonaro para serem reconduzidos ao cargo que ocupam atualmente.

A aprovação dos conselheiros é necessária para que o Cade volte a ter quórum para fazer julgamentos. Desde julho, o conselho está apenas com dois conselheiros e o presidente e teve que suspender as sessões, já que o quórum mínimo é de quatro integrantes para votações. O conselho tem mais de 80 processos parados, esperando a recomposição.

A sabatina foi iniciada e, a pedido dos senadores, e foi aberta a votação mesmo antes dos indicados serem ouvidos. “Perde a razão da sabatina se o que for dito não interfere nas votações”, protestou o líder do PSL, Major Olimpo (SP).

Currículo
Os advogados Lenisa e Hoffmann foram indicados por senadores, enquanto o nome de Ravagnani veio da Casa Civil e Braido foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Lenisa é graduada em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília e mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É advogada e foi conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Hoffman é graduado em direito e doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo. É sócio de um escritório de advocacia

Ravagnani é o atual subchefe-adjunto de Política Econômica da Casa Civil e é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Braido é PHD em economia pela Universidade de Chicago, onde Guedes também estudou, e é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.