Bolsonaro sobre crise do combustível: "Nós temos alternativa"

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (7/3), que o governo federal estuda medidas para evitar que o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional — em alta desde que a Rússia invadiu a vizinha Ucrânia, no fim de fevereiro — seja repassado ao consumidor no Brasil. Segundo o mandatário, o país tem alternativa para contornar a questão “de forma bastante responsável” e sem gerar “sobressalto” ao mercado.

Uma reunião com os ministérios da Economia e de Minas e Energia e com a Petrobras deve ocorrer na tarde desta segunda, em Brasília. O governo avalia novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo.

“Aparece a questão do petróleo. É grave, mas dá para resolver, no meu entender. Estamos tomando medidas, porque é algo anormal. O barril do petróleo saiu da casa dos 80 [dólares] para 120 dólares”, disse o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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A proposta do governo federal é estipular um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo.

Paridade

Na sequência, Bolsonaro criticou a política da paridade, que atrelou o preço do barril do petróleo no Brasil ao mercado internacional.

“Agora, tem uma legislação errada feita lá atrás, em que você tem uma paridade do preço internacional. Ou seja, o que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí, sem ter nenhum sobressalto no mercado. Está sendo tratado hoje à tarde em mais uma reunião”, afirmou.

Os preços dos combustíveis no Brasil foram controlados por anos, em especial durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2016, sob comando de Pedro Parente, indicado por Michel Temer (MDB), a estatal passou a adotar o preço da paridade de importação (PPI), com alinhamentos dos preços praticados pela Petrobras ao mercado internacional.

Com isso, a alta no valor do barril do petróleo e a desvalorização do Real frente ao dólar geraram aumentos sucessivos nos custos de combustíveis no país, o que desencadeou a greve dos caminhoneiros em maio de 2018.

Especialistas explicam que, embora o Brasil exporte petróleo bruto, o país não é autossuficiente na produção de derivados, e a política de paridade equilibra o negócio.

Não é a primeira vez que Bolsonaro critica a política. Pressionado pelo aumento dos combustíveis no país, ele vem criticando a estatal desde meados de 2021. Agora, com a guerra na Europa, Bolsonaro volta a sugerir mudanças.

“Alternativa a gente tem. Nós somos autossuficientes em petróleo. Leis feitas erradamente lá atrás atrelaram o preço do barril produzido aqui ao preço lá de fora. Esse é o grande problema. Nós vamos buscar uma solução para isso de forma bastante responsável”, prosseguiu o mandatário.

Bolsonaro afirmou ainda que, se o repasse for feito aos consumidores, o aumento será de algo em torno de 50%, o que ele considera inadmissível.

“Se você for repassar isso para o preço dos combustíveis, tem que dar um aumento de em torno de 50% dos combustíveis. Não é admissível”, pontuou. “A população não aguenta alta nesse percentual aqui no Brasil”, concluiu.