Governo estuda novo subsídio para conter alta da gasolina e do diesel

Proposta prevê uso do lucro da Petrobras pago à União para segurar o preço dos combustíveis. Tema será discutido nesta semana

atualizado 07/03/2022 8:18

Posto de gasolina - Metrópoles Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a proposta será debatida nesta terça-feira (8/3). Participam da reunião os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.

O jornal apurou que é estudada uma reedição do modelo adotado em 2018 pelo ex-presidente, Michel Temer (MDB), que subsidiou o consumo de diesel para colocar fim à greve dos caminhoneiros.

Bolsonaro: Petrobras sabe o que fazer para combustível não encarecer

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Em alta desde que a Rússia invadiu a vizinha Ucrânia , no fim de fevereiro, o preço do petróleo no mercado internacional vem registrado recordes. O preço do óleo cru fechou a US$ 130 no mercado norte-americano, após chegar a US$ 139 no momento mais tenso. É um aumento de quase 10% em relação à semana passada.

O país que invadiu a Ucrânia sob as ordens do presidente Vladimir Putin é o segundo maior exportador de petróleo do mundo, atrás só da Arábia Saudita.

A proposta do governo federal é estipular um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis.

Compensação

Em 2018, foram utilizados recursos do Tesouro Nacional para bancar o subsídio. Desta vez, seriam utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal.

Esse dinheiro tem destino “carimbado” para a saúde e a educação. Para contornar a questão, o governo pretende alegar que o país passa por um período de excepcionalidade, provocado pela guerra. Caso o programa seja aprovado, a Petrobras será a grande fonte financiadora do subsídio.

A Petrobras informou que registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021. Em 2020, a estatal reportou ganhos de R$ 31,504 bilhões, o que representa um avanço anual de 1.400,7%. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que o lucro da petroleira poderia ser diminuído diante da crise mundial para o país “não sofrer muito” com a elevação dos preços dos combustíveis.

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