1 de 1 Aeronave KC-390 Jair Bolsonaro – aviao FAB
- Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei de socorro ao setor aéreo, devido à crise provocada pelo novo coronavírus. A sanção presidencial está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6/8).
Bolsonaro havia editado uma medida provisória dando mais tempo às companhias para reembolsar passageiros que cancelaram os voos.
Na edição da MP, o governo justificou a necessidade da medida devido à queda brusca na demanda por serviços de transporte aéreo e consequente redução de receita das empresas.
Ministra da Mulher, Damares Alves, Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro durante solenidade no Palácio Planalto
Damares, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Planalto
Igo Estrela/Metrópoles
Solenidade de Lançamento do Programa Abrace o Marajó. Brasíli
Michelle Bolsonaro e o mandatário do país
Igo Estrela/Metrópoles
Protesto pró-Bolsonaro na frente do Congresso Nacional
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
Hugo Barreto/Metrópoles
presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita ao hospital de campanha em aguas Lindas
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
Hugo Barreto/Metrópoles
Presidente Bolsonaro saindo do ministério da saúde para fazer vídeo conferência com prefeitos.
“Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, essa fala veio do presidente Jair Bolsonaro
Igo Estrela/Metrópoles
Bolsonaro fala com apoiadores no Alvorada
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
Hugo Barreto/Metrópoles
Bolsoanro e Michelle durante posse dos ministros da Justiça
Hugo Barreto/Metrópoles
Bolsonaro Hasteamento da Bandeira no Palácio da Alvorada
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
Rafaela Felicciano/Metrópoles
presidente bolsonaro caminha no Alvorada usando máscara
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
Myke Sena/Especial Metrópoles
Presidente Jair Bolsonaro comprimenta participamente do protesto contra o Congresso Nacional
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
Myke Sena/ Especial Metrópoles
Presidente Jair Messias Bolsonaro cumprimenta apoiadores e fala com a imprensa
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Presidente Bolsonaro sugere isolamento vertical - saida da alvorada
Bolsonaro diz que Guedes fica e que o governo não vai furar o teto de gastos
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Durante a tramitação no Congresso, a versão do governo foi ampliada, prevendo outras medidas de amparo às companhias e concessionárias de aeroportos. Algumas delas, no entanto, acabaram vetadas por Bolsonaro.
Um dos pontos barrados foi o que previa a aeronautas o saque mensal de recursos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) até o limite do saldo existente na conta vinculada ao trabalhador.
Como justificativa para o veto, o governo argumentou que a medida colocaria em risco a sustentabilidade do fundo, que poderia afetar programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, que são financiados com esses recursos. A equipe também pontuou que não poderia beneficiar uma categoria em detrimento das demais.