Bolsonaro promete pagar benefícios da PEC “o mais rápido possível”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (11/7), que a previsão é de que a PEC dos Auxílios – proposta de emenda à Constituição que injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais vigentes – seja votada na terça-feira (12/7) e prometeu começar os pagamentos “o mais rápido possível”.

“Vocês batem em mim, grande parte da imprensa, quando tivemos inflação aumentando, o que é verdade, foi no mundo todo, por causa da política do fica em casa. Quando a gente apresenta uma maneira de ajudar os mais necessitados, diminuir preço de combustíveis, a PEC é eleitoreira? Meu Deus do céu. A previsão é ser votada amanhã”.

Questionado se será possível pagar os benefícios ainda neste mês, complementou: “O mais rápido possível, a população tem pressa nisso daí”.

Entenda o que é a PEC dos Auxílios e como ela impacta no seu bolso

Em síntese, a proposta estipula pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e da criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis.

Perguntado se receia que a PEC seja contestada em razão da legislação eleitoral, Bolsonaro afirmou que isso “cabe à Justiça”. “Eu posso apertar o botão de emergência. Esse botão da emergência está apertado na própria PEC. Vivemos um momento atípico no mundo todo, não só pelas consequências econômicas da política errada do ‘fica em casa’, bem como de uma guerra quase do outro lado do mundo, que está trazendo reflexos no mundo todo.”

“É uma PEC bem-vinda, como foi a dos combustíveis, estava chegando a R$ 10 o litro da gasolina. E nós estamos com fiscalização, bem como alguns estados fiscalizando bastante para fazer com que o consumidor seja isento, realmente, daqueles impostos que foram zerados, no caso dos federais, ou diminuídos, no caso dos estaduais”, prosseguiu Bolsonaro.

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Como o próprio nome sugere, a PEC dos auxílios é uma proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estipular um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis

Jefferson Rudy/Agência Senado

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Milhões de brasileiros são beneficiários do Auxílio Brasil

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Também consta na lista de benefícios a criação de um auxílio financeiro que deverá ser pago a motoristas de táxi para abastecimento do veículo profissional, ao custo de R$ 2 bilhões. Outros pontos da matéria são: ampliação do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre, medida orçada em R$ 1,5 bilhão

Felipe Menezes/Metrópoles

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Criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC)

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina. A União se propõe, ainda, a ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Segundo especialistas, o resultado de um rombo de R$ 41 bilhões aos cofres públicos pode gerar repercussão negativa no futuro, em função do processo de deterioração fiscal. Isso porque a PEC pode provocar desequilíbrio e prejudicar a renda das famílias brasileiras a longo prazo

Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

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TCU Tribunal de Contas da União TCU

Felipe Menezes/Metrópoles

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A PEC dos Auxílios prevê, ainda, que eventuais despesas extras com benefícios sociais em 2022 não serão contabilizadas no limite de teto de gastos, impedindo a regulação de outras regras fiscais que exigiriam cortes de despesas para compensar o gastos extras, por exemplo

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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O teto de gastos é considerado um dos principais fatores de estabilidade econômica do país. Desrespeitá-lo, portanto, é visto por analistas como um sinal de incerteza que resulta em maior volatilidade do câmbio e das taxas de juros do mercado financeiro

Myke Sena/Especial Metrópoles

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Dessa forma, na prática, o cenário de desconfiança pode ocasionar uma desvalorização do real, e um potencial de elevação dos índices inflacionários

Hugo Barreto/Metrópoles

Votação adiada

Na última quinta-feira (7/7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da proposta para não “arriscar” levar o texto à votação com um quórum baixo.

No momento da votação em primeiro turno da PEC, havia 427 deputados presentes. Para aprovação de emenda constitucional, são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis em dois turnos, ressalvados os destaques.

Para viabilizar a votação ainda nesta tarde, os deputados aprovaram requerimento para dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC antes do decurso de duas sessões.

Antes, a presidência da Casa havia realizado “sessão relâmpago” de pouco mais de um minuto de duração. A manobra foi uma alternativa encontrada pela Mesa Diretora da Câmara para driblar o regimento interno, que contabiliza sessões plenárias para contagem de prazo da comissão especial.

Caso o texto seja aprovado como veio do Senado, poderá ser promulgado logo na sequência. O governo espera começar a pagar os benefícios ainda no mês de julho.

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