Bolsonaro diz que “não tem cabimento diminuir o salário mínimo”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (20/10) que “não tem cabimento diminuir o salário mínimo”. A declaração ocorre após o deputado federal André Janones (Avante-MG) acusar o governo de propor a redução do valor do salário mínimo, de aposentadorias, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de pensões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu as acusações (leia mais abaixo).

“Não tem cabimento diminuir o salário mínimo. Não existe isso. Quem votaria uma proposta para diminuir o salário mínimo? Então, foi uma fake news pregada por aquele mesmo cara, tal de Janones, que é o garoto propaganda, marqueteiro do Lula. E o Paulo Guedes acabou de dar a declaração que será reajustado, a partir do ano que vem, o salário mínimo no valor real”, disse Bolsonaro durante participação no podcast Inteligência Ltda.

Desvinculação

Mais cedo, nesta quinta, o ministro Paulo Guedes confirmou que o governo federal estuda desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias do índice de inflação do ano anterior. Ele negou, no entanto, que o Executivo tenha o intuito de impedir o ganho real de trabalhadores e pensionistas.

“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, afirmou o ministro durante coletiva no Rio de Janeiro.

O salário mínimo é reajustado anualmente pela inflação por determinação constitucional. Para alterar a regra seria necessária aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Segundo Guedes, a mudança pode ser incluída na PEC que está sendo construída para prorrogar o pagamento do Auxílio Brasil em 2023. Em nota, o Ministério da Economia informou que a correção será no mínimo pelo índice da inflação.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC).

O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.

É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população.

O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da Covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados”.