Bolsonaro diz que, se reeleito, vetará orçamento secreto novamente
No ano passado, presidente vetou trecho que tirava poder do Executivo sobre o dispositivo, mas o Congresso derrubou a medida
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (20/10) que, caso seja reeleito, vetará as emendas de relator-geral (RP-9), que ficaram popularmente conhecidas como “orçamento secreto”.
As emendas são verbas da União distribuídas pelo relator do Orçamento para deputados e senadores. Os critérios de repasse são considerados pouco transparentes, assim como a fiscalização da aplicação dos recursos.
“O orçamento é votado ano a ano. Eu já vetei, foi derrubado, não resolvi. Veto só se eu for reeleito presidente no próximo ano. A gente veta de novo. Vai sentir o novo Parlamento se vai derrubar o veto ou não. Se não derrubar, vale por mais três anos”, disse Bolsonaro durante participação no podcast Inteligência Ltda.
No ano passado, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, Bolsonaro vetou o dispositivo que tirava poder do Executivo sobre as emendas de acordo com a ordem de prioridade determinada pelos seus autores, isto é, os parlamentares.
O Congresso Nacional, no entanto, derrubou o veto presidencial, o que fez com que, na prática, o governo federal perdesse a discricionariedade (liberdade para decidir sobre os recursos) sobre as emendas de relator.
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Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022 Reprodução/Instagram
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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos Hugo Barreto/Metrópoles
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Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais Getty Images
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Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM) Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair JP Rodrigues/Metrópoles
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Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República Daniel Ferreira/Metrópoles
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Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL) Rafaela Felicciano/Metrópoles
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É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos Instagram/Reprodução
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Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente Igo Estrela/Metrópoles
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Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros Alan Santos/PR
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Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente Rafaela Felicciano/Metrópoles
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De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga Netto Igo Estrela/Metrópoles
Obras sem aprovação do FNDE
Nesta semana, a organização Transparência Brasil revelou a maior parte do valor empenhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obras de creches e escolas, via orçamento secreto, foi destinada a construções e benfeitorias que ainda não foram aprovadas pelo órgão. Os dados foram disponibilizados via Lei de Acesso à Informação e consideram os anos de 2020 e 2021.
O levantamento mostrou que foram empenhados R$ 789,8 milhões em emendas de relator para 4,7 mil obras que seriam feitas em creches e pré-escolas em todo país. A maioria da verba, R$ 423 milhões (53%), foi reservada a 1.939 obras que ainda não foram aprovadas pelo FNDE.
Segundo o órgão, as obras têm apenas um “Termo de Compromisso com Cláusula Suspensiva”, ou seja, um contrato provisório que garante o empenho do recurso.
O contrato só se torna definitivo a partir do momento que o estado ou o município encaminha ao FNDE os documentos que comprovam a propriedade dos imóveis, além de plantas e medições do terreno.
