Bolsonaro diz que Forças Armadas são "poder moderador"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (12/8), que tem a “certeza” de que as Forças Armadas dão “total apoio” às suas decisões como chefe do Executivo. Além disso, voltou a falar de “poder moderador”.

“Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia, e o apoio total às decisões do presidente para o bem da nação”, disse durante evento para cumprimentar oficiais-generais, no Palácio do Planalto.

“Como chefe da nação, a tranquilidade que tenho no trabalho de vocês me conforta nos momentos difíceis. Obrigado por existirem. Obrigado pela tradição e pelo compromisso de dar a vida pela pátria se preciso for. Quer seja ameaças externas ou internas”, prosseguiu o presidente.

Em junho do ano passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar, ou seja, provisória, na qual afirmou que as Forças Armadas não atuam como “poder moderador” em eventual conflito entre os Poderes.

A decisão do ministro atende a um pedido do PDT, que questionou pontos de leis complementares que tratam da atuação das Forças Armadas. Estas leis definem e explicitam a atuação delas na “garantia dos poderes constitucionais”.

“A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República”, afirmou Fux.