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Bolsonaro diz avaliar desoneração a empresas e nega interferir no BC

Presidente disse que “abriu mão de poder” quando sancionou a autonomia do órgão regulador do sistema financeiro, em fevereiro do ano passado

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro na CNI
1 de 1 Bolsonaro na CNI - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a empresários, nesta quarta-feira (29/6), que não vai interferir na política de juros do Banco Central. O chefe do Executivo participou do “Diálogo da Indústria”, evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em sua fala, o mandatário da República disse que poderia interferir no Banco Central para diminuir a Selic, mas que “abriu mão de poder” quando sancionou a autonomia do órgão regulador do sistema financeiro, em fevereiro do ano passado.

Há duas semanas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa Selic para 13,25% ao ano. É o maior patamar da taxa básica de juros desde 2016, quando estava em 13,75% ao ano.

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“Independência do Banco Central. Eu abri mão de poder. Poderia, num momento como esse, vamos supor – poderia, não vou dizer que vou fazer –, chamar o presidente do Banco Central [e dizer:] ‘Olha, está 12% a Selic, vamos passar na próxima reunião para 10%, senão cartão vermelho'”, afirmou.

Na sequência, Bolsonaro continuou: “Poderia acontecer? Poderia acontecer. Jamais faria isso daí. Mas a independência do Banco do Brasil dá uma garantia aos senhores, de que não vai ter interferência política nisso”.

O presidente da República também declarou que estuda uma desoneração para empresas. O objetivo seria estimular a criação de empregos no país.

“No ano passado, tivemos excesso de arrecadação na casa dos R$ 300 bilhões. E foi para abater dívidas esse recurso”, afirmou. “O estudo lá com o Paulo Guedes é ver se, com uma desoneração, que a gente venha a perder um pouco desse superávit para abater dívidas, mas que sirva para ampliar o número de empregos no Brasil.”

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Recriação do Ministério da Indústria e Comércio

No evento, o presidente voltou a dizer que, caso seja reeleito, vai recriar o Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Segundo ele, o chefe da pasta será indicado pelo setor.

Para recriar uma pasta, o governo federal deve editar uma medida provisória. O ato deve ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar efetivo.

O Ministério da Indústria e Comércio Exterior foi extinto na gestão do atual presidente e integrado ao Ministério da Economia, atualmente comandado por Paulo Guedes.

Cabe ao Ministério do Comércio realizar políticas, como:

  • política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços;
  • propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
  • metrologia, normalização e qualidade industrial;
  • políticas de comércio exterior;
  • regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior;
  • aplicação dos mecanismos de defesa comercial;
  • participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior;
  • formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; e
  • execução das atividades de registro do comércio.

Críticas ao Judiciário e corrupção

A empresários, Bolsonaro ainda criticou o Poder Judiciário, dizendo que há interferência do Poder no Executivo e no Legislativo.

“O que nós queremos? São os três poderes livres, harmônicos e independentes, e cada um dentro do seu quadrado. E todos dentro das quatro linhas da Constituição”, defendeu.

Ao falar sobre corrupção, o presidente disse que não há “corrupção endêmica” em seu governo, apenas “casos isolados”. A declaração do presidente ocorre dias após o ex-ministro Milton Ribeiro ser alvo de operação por suposta participação em esquema de liberação de verbas do Ministério da Educação, mediante propina a pastores evangélicos.

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