Bolsonaro convida bancada evangélica para debater PEC da isenção tributária

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou alguns parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica para um almoço, nesta quarta-feira (16/9), no Palácio do Planalto. No cardápio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias.

Nesta terça-feira (15/9), deputados da bancada evangélica se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre a PEC anunciada por Bolsonaro no último domingo (13/9).

Bolsonaro vetou um trecho da Lei 14.057/20, que concedia anistia a tributos a serem pagos por templos religiosos. Ao tomar a medida, o presidente sugeriu aos parlamentares que derrubem o veto e anunciou que enviaria uma PEC para estabelecer isenção tributária para as igrejas.

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Rafael Carvalho/Governo de Transição

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Deputado Silas Câmara

Divulgação/Câmara dos Deputados

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Evangélico, pastor Marco Feliciano (PL) exaltou Papa Francisco

Reprodução/Facebook

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Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Deputado Sóstenes Cavalcante

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

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Rafael Carvalho/Governo de transição

O trecho vetado pelo presidente isentava os templos de qualquer culto da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) e anulava multas aplicadas pela Receita Federal pelo não pagamento anterior dessa contribuição.