Base governista e oposição têm acordo e votam autonomia do BC nesta quarta

Após longa obstrução da oposição em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, da autonomia do Banco Central, durante a tarde e a noite desta terça-feira (9/2), base governista e oposição fecharam acordo para votar o projeto nesta quarta-feira (10/2), com menos obstrução.

Pelo acordo proposto pelo líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), o plenário votará dois requerimentos de obstrução da oposição nesta quarta e mais cinco destaques que pretendem fazer mudanças no texto. No momento da proposição, havia 12 requerimentos obstruindo a votação.

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), e o relator do projeto, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aceitaram o acordo, assim como os demais líderes.

A oposição apresentou diversos requerimentos para retardar a votação durante todo o dia e criticou a votação deste projeto enquanto o país ainda sofre com a pandemia da Covid-19.

Guimarães avaliou o projeto como relevante, mas destacou que o foco da Casa deveria ser o combate à pandemia. “Não é matéria que diz respeito à pandemia, não tem nenhuma urgência senão a ganância dos mercados. Não tem nenhum sentido votar essa matéria”, acrescentou a deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS).

“Quero discordar totalmente da oposição, que afirmou aqui que o foco é combater a pandemia. O foco é combater a pandemia e promover a retomada econômica do país”, retrucou o deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Autonomia

Uma das principais mudanças é o estabelecimento de mandatos fixos – de quatro anos, com possibilidade de recondução de mais quatro anos – para o presidente e para os oito diretores da autarquia, com períodos não coincidentes ao do mandato do presidente da República.

A matéria foi aprovada em novembro passado no Senado Federal. O governo avalia que, com a aprovação, dará uma sinalização positiva para o mercado, atraindo investimentos estrangeiros.